Roraima – Brasil, 20 de Maio de 2013.

Do Conselho Indígena de Roraima (CIR) para a Presidente Dilma Rousseff

Presidente Dilma Rousseff,

O Conselho Indígena de Roraima – CIR, organização dos povos Macuxi, Wapichana, Ingaricó, Taurepang, Patamona, Sapará, Wai-Wai, Yanomami, Yekuana e Waimiri-Atroari do Estado de Roraima – Brasil, vem manifestar seu sentimento de revolta sobre a posição anti direitos humanos do governo da Presidenta Dilma, que cedeu à pressão contínua da bancada ruralista ordenando a Ministra da Casa Civil e Ministro da Justiça a paralisação imediata de qualquer processo demarcatório de terras indígenas no Brasil. E permitiu na sua proposta de governo a inclusão em massa de órgãos do agronegócio como a Embrapa, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério das Cidades, entre outros órgãos de interesse do governo para tratar sobre questões indígenas. Eis a pergunta, que exemplo e experiência constitucional têm os órgãos do agronegócio sobre os direitos indígenas, se há pouco tempo, na luta deles contra a Raposa Serra do Sol afirmaram publicamente de que a Funai – MJ é culpada de dar tanta terra para índio?

É contraditório ver a posição do Governo Brasileiro, ao apresentar para a comunidade internacional a defesa e garantia dos direitos humanos, enquanto é notório o desrespeito total aos direitos dos Povos Indígenas. O território tradicional indígena tem sido frequentemente invadido por plantações irregulares de arroz, garimpeiros, fazendeiros, provocando a morte da Mãe Terra, atingindo de forma mais cruel a vida das comunidades indígenas que há séculos vivem e usufruem de forma saudável os recursos naturais. A natureza tem o elo com a vida indígena, pois proporciona um futuro digno aos seus filhos e filhas. Sem a garantia da Terra, os povos indígenas estão sujeitos ao genocídio em pleno século XXI, que começou há 513 anos atrás.

A vida é um direito sagrado e universal de todos, assim como o acesso ao território digno e saudável para manter a sobrevivência e viver de acordo com os costumes e tradições, pois a casa indígena vai além de moradia fixa, estando nos rios, nas matas, nos igarapés, nas serras. A Presidenta Dilma deve respeitar, pois o desenvolvimento não pode ser feito a custa do sofrimento dos povos indígenas.

O slogan do governo brasileiro atual afirma que “país rico é país sem pobreza”, portanto a riqueza está na imensa diversidade cultural, socioambiental, territorial e socioeconômica. E a pobreza está na invasão e falta de garantia de terras indígenas, violação dos direitos humanos, violência contra a vida dos povos indígenas e destruição do meio ambiente e de todos os recursos naturais nela existentes. Os povos indígenas solicitam nada mais do que o cumprimento da Constituição Federal, o respeito às diferenças culturais, e acima de tudo a Vida.

Na vinda do ex-presidente Lula à Terra Indígena Raposa Serra do Sol no ano de 2010, naquele momento ficou claro na sua fala que: “Muito ainda precisa ser feito para reparar as injustiças cometidas contra os povos indígenas, desde o ano de 1500”. Com a entrada do governo Dilma, o povo estava otimista, acreditando no avanço na defesa dos direitos dos povos indígenas, pois é uma mulher e mãe, que usando do seu instinto maternal defenderia seus filhos (as) brasileiros independente de raça, cor, credo, religião e formas de viver.

A esperança de dias melhores afundou num grande vazio de decepção, e agora permeia a incerteza da paz tomada pela crueldade que atinge diariamente todos os povos indígenas do Brasil. De um lado a ganância e poder do agronegócio, que usa de todos os meios para dizimar vidas, destruir famílias, apenas em prol de um desenvolvimento sujo. Onde o poder do dinheiro é mais valioso que o direito da vida de uma criança indígena.

Os povos indígenas são originalmente brasileiros, e cada palmo de seu território significa vida. Permitir o funcionamento da PEC 215, Lei de Mineração sem consulta, arquivamento do Estatuto dos Povos Indígenas, Portaria 303 da AGU, as condicionantes maléficas do STF, construção de hidrelétricas a custa de sangue indígena, e outros atos que violam os direitos humanos é um ato de Genocídio.

Os povos indígenas têm projetos de desenvolvimento para sustentar a grande nação brasileira, voltados na prática correta sem agredir o território e o meio ambiente. O agronegócio não é a solução para acabar com a pobreza brasileira e os povos indígenas demonstram o exemplo eficiente de enfrentar esse mal social, mas que o governo fecha os olhos e ouvidos a essa proposta, e sequer arrisca um diálogo.

O Brasil é um país rico e precisa manter essa riqueza internamente com participação de todos os brasileiros. Enquanto os ditos países do primeiro mundo industrializado vivem sem ar puro devido à ganância por dinheiro e poder, o governo brasileiro asfixia os povos indígenas. Não adianta o Brasil ser considerado o pulmão do mundo a custa do sangue e vida dos povos indígenas.

Queremos que a senhora presidenta do Brasil Dilma Rousseff respeite e reconheça todos os povos indígenas pelas conquistas de direitos alcançados até os dias atuais, e não faça mais atos de ignorância e desconhecimento sobre a questão indígena, pois terras brasileiras são terras indígenas.

Não queremos mais ficar sofrendo com tantas injustiças, sangue, mortes e falta de espaço para viver. A presidenta Dilma sabe a dor da perseguição, da tortura, pois sofreu esses tipos de violência na época da ditadura militar e sabe o tamanho da dor de uma mãe. Por isso, chega de impunidade, mortes, exclusão e desrespeito a aos nossos direitos constitucionais, brasileiro e universal.

Enquanto os monstros tentam acabar com a nossa vida, temos uma resposta – “a luta indígena não vai parar e todos nós estamos unidos”.

Povos Indígenas de Roraima: A luta continua e unidos venceremos.

Fonte:

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6891&action=read

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