Neste dia em que se inicia o 2º Fórum Social Mundial em Porto Alegre, nós, lideranças indígenas, representantes dos Povos Indígenas do Brasil articulados na Comissão Pós-Conferência, criada após a Marcha dos 500 Anos no litoral da Bahia, vimos através deste documento repudiar junto ao mundo as injustiças, massacres e todas as formas de violência que o governo brasileiro vem cometendo contra nós, indígenas. Prova disso foi que em 22 de abril de 2000, numa caminhada pacífica em Coroa Vermelha, que mostrava para o mundo a política de descaso e abandono do governo Fernando Henrique Cardoso para com os nossos direitos, nos deparamos com a Polícia Militar armada com metralhadoras e bombas, com a intenção de impedir a nossa manifestação podendo até nos matar. Como resultado dessa truculência temos até hoje parentes deficientes.
Como se não bastasse, o presidente FHC continua nos expulsando de nossas próprias terras, como é o exemplo do povo Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. E mais grave, está desrespeitando a Constituição Federal em seu art. 231, que garante aos povos indígenas a demarcação das terras que tradicionalmente ocupam, bem como seu usufruto exclusivo. Portanto, discordamos de todas as iniciativas que visem a compra de terras por governos estaduais, desconsiderando as terras tradicionais.
Mediante esta situação, viemos trazer ao Fórum Social Mundial as nossas propostas, visando um mundo mais justo e democrático, onde seja respeitada a diversidade étnica e cultural de todos os povos:
- Que as políticas dos governos respeitem a autonomia dos povos dentro de seus territórios tradicionais, reconhecendo suas culturas, crenças, costumes e tradições;
- Que os governos cumpram suas responsabilidades constitucionais, assegurando políticas sociais diferenciadas, com ampla participação dos povos indígenas em todas as suas etapas de discussão e implementação, evitando com isso a terceirização dos serviços nas áreas de saúde, educação, auto-sustentação, demarcação e proteção das terras indígenas. Para isso, os governos deverão garantir os recursos necessários em seus orçamentos;
- Que todos os governos ratifiquem a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que normatiza as relações dos Estados Nacionais com os Povos Indígenas;
- Que o Congresso Nacional Brasileiro aprove a proposta de Estatuto dos Povos Indígenas apresentada pelas lideranças indígenas há mais de dez anos e reapresentada em 19 de abril de 2001;
- Que todos os governos reconheçam os povos indígenas ressurgidos e demarquem os seus territórios tradicionais;
- Que os governos realizem censos populacionais indígenas, para que o mundo saiba o número de povos, sua diversidade étnica e cultural e suas respectivas populações, sob o acompanhamento dos povos indígenas e suas organizações;
- Que o governo brasileiro indenize os povos indígenas pelos danos morais, físicos e culturais causados pela violência praticada pela Polícia Militar da Bahia durante as comemorações dos 500 anos e as vítimas das agressões;
- Que sejam apurados os crimes praticados contra lideranças e demais membros de comunidades e povos indígenas, punidos todos os responsáveis, assim como, sejam estabelecidos mecanismos de combate à violência e à impunidade;
- Que os governos sejam responsabilizados por genocídios e etnocídios cometidos contra os povos indígenas;
- A não construção de hidrovias, ferrovias, hidrelétricas, rodovias, quartéis e exploração turística que atinjam direta e/ou indiretamente territórios indígenas e suas populações e que causem danos sócio-ambientais;
- Que o governo brasileiro não implemente o projeto de Transposição do Rio São Francisco e outros, pois esse projeto causará a morte dos rios e de todas as populações que deles dependem, portanto deverá buscar outras alternativas que não causem impacto aos seres vivos;
- Que os governos façam a desintrusão (retirada dos invasores) imediata de todas as áreas indígenas, com indenização das benfeitorias feitas de boa-fé e garantia de reassentamento para os pequenos posseiros;
- Que os governos criem mecanismos de proteção e fiscalização dos recursos naturais, de conservação de seus ecossistemas e de sua biodiversidade, evitando a exploração indiscriminada dos conhecimentos tradicionais, suas águas, suas madeiras, seus animais e seus minérios.
Pretendemos contribuir, com estas propostas apresentadas ao II Fórum Social Mundial, na construção de um mundo de Justiça, Igualdade e Paz.
Comissão Indígena
– Joel Braz – Pataxó (BA)
– Antônio Pereira – Xukuru (PE)
– José Barbosa dos Santos – Xukuru de Ororubá (PE)
– Diná G. Patté – Xokleng (SC)
– Olímpio A. I. Guajajara (MA)
– Mariano W. Bobaté – Xavante (MT)
– Piná Tembé (PA)
– Lourdes Tapajós (PA)
– Maria José Gomes Marinheiro – Tumbalalá (BA)
– Manoel Karajá (TO)
– Débora Umutina (MT)
– Sílvia Umutina (MT)
– Eliel Rondon – Terena (MT)
– Gildo Terena (MT)
– Aurivan Santos Barros – Truká (PE)
– Dionito José de Souza – Makuxi (RR)
– Simeão Messias – Wapixana (RR)
– Lourenço Krikati (MA)
– Maninha Xukuru (AL)
– Luiz Titiá – Pataxó Hã Hã Hãe (BA)
– Leonardo Gonçalves – Guarani (SC)
– Bruno Xavante (MT)
Fonte: http://memoriafsm.org
NOTA EXPLICATIVA SOBRE A FONTE:
O primeiro levantamento das cartas escritas por povos indígenas, referentes ao período entre 2000 e 2007, foi realizado em 2013. Na ocasião, os documentos estavam disponíveis em sites de organizações indígenas, blogs e outras plataformas digitais mantidas por grupos indígenas. Entretanto, muitos desses domínios deixaram de existir. Atualmente, o único acesso digital consolidado a esses documentos é por meio do sítio Cartas dos Povos Indígenas ao Brasil. Cabe destacar que, especialmente para os anos de 2000 e 2001, algumas fontes originais não puderam ser recuperadas.
SOBRE ESTA CARTA:
A publicação preserva a autoria e a fonte de origem do documento, sempre que essas informações estão disponíveis.
Caso algum autor, comunidade, organização ou titular de direitos deseje solicitar atualização, correção ou remoção de conteúdo, pedimos que entre em contato pelo e-mail cartasindigenas@gmail.com. As solicitações serão analisadas com atenção.