Serra do Padeiro, 03 de setembro de 2006.
Construindo nossos Direitos
Reunidos na Aldeia de Serra do Padeiro, município de Buerarema-Bahia, Território do Povo Tupinambá de Olivença, nos dias 1, 2 e 3 de setembro de 2006, jovens dos povos Tupinambá de Serra do Padeiro, Acuípe e Olivença; Pataxó Hã-Hã-Hãe; Pataxó do extremo-sul da Bahia; Pataxó de Minas Gerais e Maxakali; os representantes das organizações indígenas APOINME (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), Frente de Resistência e Luta Pataxó, COEDIN (Comissão de Educadores Indígenas do sul da Bahia), Conselho de Lideranças do sul da Bahia; as entidades de apoio CIMI (Conselho Indigenista Missionário), ANAI (Associação Nacional de Ação Indigenista); representante da Escola Agrícola Comunitária Margarida Alves, PINEB/UFBA (Programa de Pesquisas sobre Povos Indígenas do Nordeste Brasileiro) e ISC/UFBA (Instituto de Saúde Coletiva), CIPÓ, Pastoral da Juventude, Faculdade Ítalo (SP) e departamentos de educação, CGDDI e administração executiva regional da FUNAI, somando-se ao todo 234 participantes no II Seminário da Juventude Tupinambá da Serra do Padeiro, que teve o seguinte título Construindo nossos Direitos. Os temas igualdade, educação e saúde diferenciadas, política, terra, cultura, respeito, autonomia, e direitos foram discutidos dentro de 4 oficinas: Terra, Movimento Indígena, Eleições, Organização e Articulação dos Jovens. As propostas oriundas das oficinas foram discutidas na grande plenária e versaram sobre os seguintes pontos:
Encaminhamentos de denúncia e solicitações ao CGDDI:
- sobre a proposta de criação e ampliação de novas unidades de conservação federais no sul e extremo sul da Bahia, atingindo diretamente os povos Tupinambá e Pataxó;
- solicitações de explicações por parte da Presidência da FUNAI sobre seu posicionamento favorável ao cumprimento das liminares de reintegração de posse incidentes sobre o território do povo Tupinambá.
- Solicitação de uma assessoria jurídica permanente nas administrações executivas regionais de Ilhéus e Porto Seguro, especialmente no que tange o direito de defesa do líder indígena Joel Brás e demais lideranças, bem como no acompanhamento dos processos territoriais;
- Sobre a invasão e depredação ambiental (retirada de madeira) do Território Maxakali.
Outras Denúncias:
- Sobre o descaso do chefe do NAL de Itamarajú, Zezito Ferreira dos Santos, no que diz respeito ao acompanhamento do processo jurídico que envolve o supra-citado líder indígena Joel Brás;
- A continuidade de descaso da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) no que diz respeito à questões básicas de assistência à saúde.
Propostas:
- Realização de reunião com IBAMA, FUNAI e entidades de apoio sobre a construção de corredor ecológico no território Tupinambá e as unidades de conservação no território Pataxó.
- Instituir data para lembrar os grandes mártires que morreram na luta pelos direitos dos povos indígenas;
- Orientar os professores para, na sala de aula, trabalharem o tema das eleições como conteúdo escolar, no sentido de explicitar e relacionar a política eleitoral com a questão da terra;
- Realização, de Itabuna a Ilhéus, da 1º Marcha dos Índios do sul e extremo-sul da Bahia, contra a postura anti-indígena da Justiça Federal de Ilhéus, com data a ser definida no Conselho de Lideranças do sul da Bahia (06/09/06);
- Criação do Conselho de Jovens para dar continuidade às discussões realizadas no seminário e encaminhamentos, bem como, organizar seminários e participar de reuniões gerais no sentido de articular a juventude indígena da Bahia. A comissão escolhida durante a grande plenária do seminário ficou assim composta: Iglésio (Pataxó Hãhãhãi), Adenilton (Tupinambá de Olivença), Licuri/Buri (Pataxó do extremo-sul); José Nilton (Tupinambá da Serra do Padeiro).
Diante de todas essas questões e especialmente no que diz respeito à reivindicação maior dos povos indígenas, que é a demarcação e garantia dos seus territórios, nós povos aqui presentes e instituições, exigimos posicionamento imediato da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) sobre os entraves no processo de identificação e delimitação do Território Tupinambá de Olivença; demarcação de um território único para o povo Pataxó do extremo-sul; gestões junto ao Supremo Tribunal Federal sobre a Ação de Nulidades de Títulos incidentes na Reserva Caramuru-Paraguaçu do Povo Pataxó Hãhãhãi; revisão e ampliação dos limites da Terra Guarani, do povo Pataxó de Minas Gerais.
Entendemos que os constrangimentos a que estamos submetidos são muitos, invasão das nossas terras, e em conseqüência disso as mazelas às quais os jovens estão submetidos, por isso, estamos concentrando nossas forças para a cada dia fortalecer nossa luta, valorizar nossa cultura, respeitar os nossos velhos (fonte da sabedoria do nosso povo). Esperamos que no próximo ano estejamos unidos para a realização de mais um seminário, que significará para nós mais uma conquista e prova de resistência e determinação. Que os encantados nos protejam!
II Seminário da Juventude Tupinambá da Serra do Padeiro