Construindo nossos Direitos

 Reunidos na Aldeia de Serra do Padeiro, município de Buerarema-Bahia, Território do Povo Tupinambá de Olivença, nos dias 1, 2 e 3 de setembro de 2006, jovens dos povos Tupinambá de Serra do Padeiro, Acuípe e Olivença; Pataxó Hã-Hã-Hãe; Pataxó do extremo-sul da Bahia; Pataxó de Minas Gerais e Maxakali; os representantes das organizações indígenas APOINME (Articulação dos Povos e Organizações  Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), Frente de Resistência e Luta Pataxó, COEDIN (Comissão de Educadores Indígenas do sul da Bahia), Conselho de Lideranças do sul da Bahia; as entidades de apoio CIMI (Conselho Indigenista Missionário), ANAI (Associação Nacional de Ação Indigenista); representante da Escola Agrícola Comunitária Margarida Alves, PINEB/UFBA (Programa de Pesquisas sobre Povos Indígenas do Nordeste Brasileiro) e ISC/UFBA (Instituto de Saúde Coletiva), CIPÓ, Pastoral da Juventude, Faculdade Ítalo (SP) e departamentos de educação, CGDDI e administração executiva regional da FUNAI, somando-se ao todo 234 participantes no II Seminário da Juventude Tupinambá da Serra do Padeiro, que teve o seguinte título “Construindo nossos Direitos”. Os temas igualdade, educação e saúde diferenciadas, política, terra, cultura, respeito, autonomia, e direitos foram discutidos dentro de 4 oficinas: Terra, Movimento Indígena, Eleições, Organização e Articulação dos Jovens. As propostas oriundas das oficinas foram discutidas na grande plenária e versaram sobre os seguintes pontos:

 Encaminhamentos de denúncia e solicitações ao CGDDI:

• sobre a proposta de criação e ampliação de novas unidades de conservação federais no sul e extremo sul da Bahia, atingindo diretamente os povos Tupinambá e Pataxó;
• solicitações de explicações por parte da Presidência da FUNAI sobre seu posicionamento favorável ao cumprimento das liminares de reintegração de posse incidentes sobre o território do povo Tupinambá.
• Solicitação de uma assessoria jurídica permanente nas administrações executivas regionais de Ilhéus e Porto Seguro, especialmente no que tange o direito de defesa do líder indígena Joel Brás e demais lideranças, bem como no acompanhamento dos processos territoriais;
• Sobre a invasão e depredação ambiental (retirada de madeira) do Território Maxakali.

 Outras Denúncias:

• Sobre o descaso do chefe do NAL de Itamarajú, Zezito Ferreira dos Santos, no que diz respeito ao acompanhamento do processo jurídico que envolve o supra-citado líder indígena Joel Brás;
• A continuidade de descaso da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) no que diz respeito à  questões básicas de assistência à saúde.

 Propostas:

•       Realização de reunião com IBAMA, FUNAI e entidades de apoio sobre a construção de corredor ecológico no território Tupinambá e as unidades de conservação no território Pataxó.
•       Instituir data para lembrar os grandes mártires que morreram na luta pelos direitos dos povos indígenas;
•       Orientar os professores para, na sala de aula, trabalharem o tema das eleições como conteúdo escolar, no sentido de explicitar e relacionar a política eleitoral com a questão da terra;
•       Realização, de Itabuna a Ilhéus, da 1º Marcha dos Índios do sul e extremo-sul da Bahia, contra a postura anti-indígena da Justiça Federal de Ilhéus, com data a ser definida no Conselho de Lideranças do sul da Bahia (06/09/06);
•       Criação do Conselho de Jovens para dar continuidade às discussões realizadas no seminário e encaminhamentos, bem como, organizar seminários e participar de reuniões gerais no sentido de articular a juventude indígena da Bahia. A comissão escolhida durante a grande plenária do seminário ficou assim composta: Iglésio (Pataxó Hãhãhãi), Adenilton (Tupinambá de Olivença), Licuri/Buri (Pataxó do extremo-sul); José Nilton (Tupinambá da Serra do Padeiro).

  Diante de todas essas questões e especialmente no que diz respeito à reivindicação maior dos povos indígenas, que é a demarcação e garantia dos seus territórios, nós povos aqui presentes e instituições, exigimos posicionamento imediato da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) sobre os entraves no processo de identificação e delimitação do Território Tupinambá de Olivença; demarcação de um território único para o povo Pataxó do extremo-sul; gestões junto ao Supremo Tribunal Federal sobre a Ação de Nulidades de Títulos incidentes na Reserva Caramuru-Paraguaçu do Povo Pataxó Hãhãhãi; revisão e ampliação dos limites da Terra Guarani, do povo Pataxó de Minas Gerais.

  Entendemos que os constrangimentos a que estamos submetidos são muitos, invasão das nossas terras, e em conseqüência disso as mazelas às quais os jovens estão submetidos, por isso, estamos concentrando nossas forças para a cada dia fortalecer nossa luta, valorizar nossa cultura, respeitar os nossos velhos (fonte da sabedoria do nosso povo). Esperamos que no próximo ano estejamos unidos para a realização de mais um seminário, que significará para nós mais uma conquista e prova de resistência e determinação. Que os encantados nos protejam!

 II Seminário da Juventude Tupinambá da Serra do Padeiro

Fonte: https://cimi.org.br/page/847/

NOTA EXPLICATIVA SOBRE A FONTE:

O primeiro levantamento das cartas escritas por povos indígenas, referentes ao período entre 2000 e 2007, foi realizado em 2013. Na ocasião, os documentos estavam disponíveis em sites de organizações indígenas, blogs e outras plataformas digitais mantidas por grupos indígenas. Entretanto, muitos desses domínios deixaram de existir. Atualmente, o único acesso digital consolidado a esses documentos é por meio do sítio Cartas dos Povos Indígenas ao Brasil. Cabe destacar que, especialmente para os anos de 2000 e 2001, algumas fontes originais não puderam ser recuperadas.

SOBRE ESTA CARTA:

A publicação preserva a autoria e a fonte de origem do documento, sempre que essas informações estão disponíveis.
Caso algum autor, comunidade, organização ou titular de direitos deseje solicitar atualização, correção ou remoção de conteúdo, pedimos que entre em contato pelo e-mail cartasindigenas@gmail.com. As solicitações serão analisadas com atenção.