28 de agosto de 2012.
À Excelentíssima Senhora
Presidenta da República do Brasil
Dilma Roussef
CC: À Ministra da Cultura
Sra. Ana Maria Buarque de Hollanda
CC: Ao Governador do Mato Grosso
Silval da Cunha Barbosa
Nós, as organizações e lideranças indígenas do Xingu, reunidas na cerimônia do Kuarup, em 18 de agosto de 2012, na Aldeia Yawalapíti, Território Indígena do Xingu (TIX), Mato Grosso, vimo manifestar nossa insatisfação diante dos seguintes atos de violação aos direitos indígenas: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215; o não cumprimento da Convenção 169 da OIT, na realização de grandes projetos com impactos sobre Terras Indígenas, como Belo Monte; as modificações realizadas no Código Florestal; as propostas em tramitação para regulamentação das atividades de mineração em Terras Indígenas e a mais recente e grave Portaria 303 da AGU.
Sendo assim, os Povos Indígenas do Xingu reforçam as manifestações de outros movimentos indígenas do Brasil e exigem:
a) imediata revogação da Portaria 303 da AGU;
b) pleno cumprimento da Convenção 169 da OIT, com destaque para o direito de consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas;
c) ação enérgica do Governo Federal para garantir a proteção de Matas Ciliares e Áreas de Preservação Permanente (APPs), tendo em vista a crescente degradação das cabeceiras dos rios que atravessam e alimentam as Terras Indígenas.
No momento em que o Brasil se prepara para sediar um evento de caráter mundial, as Olimpíadas de 2016, o Governo Federal usa, como estratégia de marketing, a imagem de povos indígenas, especificamente xinguanos, o que contrasta com o crescente e assustador retrocesso de nossos direitos.
É urgente que o Estado brasileiro faça mais do que valorizar as culturas indígenas de forma simbólica. É preciso que, na prática, sejam garantidos a manutenção e o cumprimento dos direitos já conquistados. Esta, sim, seria uma manifestação verdadeira de respeito aos povos indígenas, algo de que o Brasil poderia se orgulhar de mostrar ao
mundo.
Assinam:
As organizações:
Associação Terra Indígena Xingu (ATIX)
Instituto de Pesquisa Etnoambiental do Xingu (IPEAX)
Portal do Xingu
Associação Yawalapíti Awapá (AYA)
Associação Tulukai Waurá
Associação Mavutsinim Kamayurá
Associação Indígena Kuikuro do Alto Xingu (AIKAX)
Associação Moygu Comunidade Ikpeng (AMCI)
Associação Indígena Kisêdjê (AIK)
Associação Uyaipiuku Mehinako
Associação Indígena Yarikayu Yudjá
Centro de Organização Kawaiwetê
Associação Aweti
Povos indígenas do Xingu: Yawalapíti, Trumai, Ikpeng, Waurá, Kamayurá, Kuikuro, Kalapalo, Nahukwá, Matipu, Aweti, Mehinako, Yudjá, Kisêdjê, Kawaiweté, Naruvutu, Tapayuna.
Fonte: https://cimi.org.br/2012/08/33922/