De: COMUNIDADE INDÍGENA TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA
À: PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ILHÉUS;
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO;
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – DIREC 06
POLÍCIA FEDERAL DE ILHEUS;

COMUNICADO

NÓS, CACIQUES E LIDERANÇAS DA COMUNIDADE INDÍGENA TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA, REUNIDOS NO DIA 20 DE MARÇO DE 2009 PARA TRATAR DE ASSUNTOS QUE DIZEM RESPEITO À EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DO POVO TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA VEM, ATRAVÉS DESTE, COMUNICAR QUE: 

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ASSEGURA ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS O DIREITO DE UMA EDUCAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA E A UTILIZAÇÃO DE SUA LINGUA MATERNA. É ASSEGURADO AINDA NA RESOLUÇÃO Nº. 3º DE 10/11/1999 NO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, QUE FIXA DIRETRIZES PARA O FUCIONAMENTO DAS ESCOLAS INDÍGENAS QUE DEFINEM COMO ELEMENTOS BÁSICOS PARA A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUCIONAMENTO DA ESCOLA INDÍGENA, A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NO MODELO DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO. PRÁTICAS QUE NÃO VEM SENDO CUMPRIDAS NA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA. EXISTE NA ALDEIA UM GRUPO QUE SE DENOMINA “ÍNDIOS DA BASE” SEGUIDORES DA CACIQUE MARIA VALDELICE QUE TEM IMPEDIDO O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NA ESCOLA. ESSE GRUPO TEM BADERNADO E CAUSADO TRANSTORNOS A ALUNOS, PAIS E PROFESSORES QUE VÃO CONTRA SUAS AÇOES. 
OS ENCAMINHAMENTOS TOMADOS POR ESSE GRUPO SÃO DE INTERESSES PRÓPRIOS, VÁRIAS VEZES ESSE GRUPO FEZ OCUPAÇÃO NA DIREC 06 PARA MANTER ALGUEM DA FAMÍLIA DA CACIQUE MARIA VALDELICE NA COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INDIGENA DA DIREC, BEM COMO OS MUITOS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA, TODOS PERTENCENTES A FAMÍLIA DA MESMA.

A REAL SITUAÇÃO É QUE A CACIQUE MARIA VALDELICE NÃO QUER PERDER O ACESSO AOS CAIXAS FINANCEIROS DA ESCOLA, E NEM DESEMPREGAR GRANDE PARTE DE SUA FAMÍLIA QUE FORTALECE SUA DITADURA E TERROR NA ESCOLA, POR ISSO NÃO CONCORDA QUE OUTRA DIREÇÃO, QUE NÃO SEJA INDICADA POR ELA, ASSUMA A DIREÇÃO DA ESCOLA. A COMUNIDADE APRESENTOU VÁRIAS DENÚNCIAS NA GESTÃO DA Sr.ª ANA ALICE DIAS ALVES, QUE SERVIA COMO INSTRUMENTO NAS MÃOS DA CACIQUE MARIA VALDELICE, POR ISSO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXONEROU ESSA DIRETORA, A PEDIDO DA COMUNIDADE ORGANIZADA QUE É CONTRÁRIA AS AÇÕES DESSA CACIQUE E SEU GRUPO, E POR MEDIDA DE URGÊNCIA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SR.ADEUM SAUER NOMEOU A COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, ALOCADA NA DIREC 06, SRA. NÚBIA BATISTA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA PROVOSORIAMENTE, MAS FOI IMPEDIDA PELO GRUPO DA CACIQUE MARIA VALDELICE DE REALIZAR SUAS FUNÇOES COMO DIRETORA NA ESCOLA, FOI EXPULSA E PROIBIDA DE ENTRAR NA ESCOLA TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REPRESENTADA PELA DIREC 06, A FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI) ESTÃO CIENTES DESSAS SITUAÇÕES. ESSES ORGÃOS INFORMAM QUE LEGALMENTE NÃO PODERÁ HAVER UMA INTERVENÇÃO DENTRO DA ESCOLA NA ALDEIA, UM , POR QUE O GOVERNO ESTADUAL NÃO PODE INTERVIR EM ÁREA INDÍGENA, OUTRO POR QUE O GOVERNO FEDERAL NÃO PODE ATUAR NO ESPAÇO DE REPRESENTAÇAO ESTADUAL. ALÉM DISSO, AMBOS NÃO PODEM PROTEGER A VIDA DAS FAMÍLIAS INDÍGENAS PRÓXIMAS A ESCOLA E GARANTIR A SEGURANÇA E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA, BEM COMO DA COORDENADORA E DIRETORA PROVISORIA DA ESCOLA, A ÍNDIA NÚBIA BATISTA DA SILVA.
DIANTE DOS FATOS EXPOSTOS, NÓS, GUERREIROS E GUERREIRAS TUPINAMBA DE OLIVENÇA, QUEREMOS INFORMAR A ESSES ORGÃOS QUE ESTAMOS CANSADOS DE ESPERAR UMA INTERVENÇÃO CONTRÁRIA ÀS AÇÕES DESSE GRUPO, ESTAREMOS INDO PARA A ESCOLA TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA PARA QUE A ESCOLA DE FATO CUMPRA O SEU PAPEL DE EFETIVAR A EDUCAÇÃO DIFERENCIADA NA ALDEIA, RETOMANDO SUAS ATIVIDADES NORMAIS COM A ATUAÇÃO DA DIRETORA NOMEADA PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, SR. ADEUM SAUER. SABENDO DO CONFLITO EXISTENTE NA ESCOLA, SERÁ INEVITÁVEL UM ATENTADO POR PARTE DO GRUPO DA CACIQUE MARIA VALDELICE CONTRA ESSAS PESSOAS CONTRÁRIAS AS SUAS ATITUDES .

POR ISSO PEDIMOS PROVIDÊNCIAS COM A PRESENÇA DA POLÍCIA FEDERAL E ESTADUAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS OS TUPINAMBÁ QUE APOIAM A ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA COM A DIRETORA ENTÃO NOMEADA.

EM 25 DE MARÇO DESTE ANO, A CACIQUE MARIA VALDELICE, COM UM GRUPO DE OITO PESSOAS, TEVE UMA AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E, NESSA OPORTUNIDADE, O SECRETARIO SUGERIU QUE SE FIZESSE UMA ELEIÇÃO NA ESCOLA TUPINAMBÁ (COM ALUNOS, PAIS E PROFESSORES) PARA DECIDIR SE NÚBIA PERMANECE COMO COORDENADORA INDÍGENA DA DIREC EM ILHÉUS E COMO DIRETORA PROVISÓRIA DA ESCOLA. A ELEIÇÃO FOI MARCADA PARA O DIA 06 DE ABRIL DE 2009. COMO VALDELICE AMEAÇA AS PESSOAS DE PERDEREM SEUS EMPREGOS SE NÃO A APOIAREM, É MUITO PROVÁVEL QUE ELA VENÇA ESSA ELEIÇÃO. AO PROPOR A ELEIÇÃO, O GOVERNO DO ESTADO ESTÁ SE EXIMINDO DE INTERMEDIAR UM CONFLITO DE TÃO GRAVES PROPORÇÕES E, PIOR AINDA, DEIXANDO DE APURAR AS INÚMERAS DENÚNCIAS DE MALVERSAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS POR NÓS FORMULADAS, COM A APRESENTAÇÃO DE PROVAS CONTUNDENTES, CONTRA VALDELICE E O SEU GRUPO. DENUNCIAMOS TAMBÉM QUE A DIREC DE ILHÉUS CONTINUA DISPONIBILIZANDO RECURSOS (CARRO, COMBUSTÍVEL, MATERIAL) PARA AS ARTICULAÇÕES DE VALDELICE. 

CERTOS DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS EM TER UMA EDUCAÇÃO INDÍGENA DIFERENCIADA E DE QUALIDADE, AGUARDAMOS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS A ESSES FATOS.

CACIQUES E LIDERANÇAS TUPINAMBÁ.

MARIA IVONETE
RAMON
VALDENILSON
MOISÉS
ALÍCIO
SINVAL
NERIVAL

Fonte: Arquivo pessoal do pesquisador Rafael Xucuru-Kariri.