Sr. Romero Jucá 

1. D. Presidente da Fundação Nacional do Índio

Nós representantes de 21 nações indígenas do: Amazonas, Acre, Rondônia, e Maranhão reunidos em Brasília, vem mui respeitosamente perante a V. Excia. manifestar o nosso apêlo para que nossos verdadeiros direitos sejam dignamente respeitados pelas autoridades governamentais habitamos este território antes mesmo da colonização. Logo solicitamos o imediato afastamento do cargo do Sr. Sebastião Amâncio da Costa da 5ª Superintendência Regional da Funai, sediada em Manaus, pelas razões que apresentamos, por nós índios abaixo assinados.

1- ACUSAÇÕES

– Acordos com empresas mineradoras (Paranapanema, Taboca, Goldamazon);

– Autorização das empresas mineradoras, madeiras, latifundiários, sem assegurar as condições dos índios;

– Autoriza: pesquisadores, empresas cinematográficas nacionais e internacionais a entrarem nas áreas indígenas desrespeitando as lideranças;

– Apoia a permanência das missões: Novas Tribos, Protestantes, Summer, etc;

– Apoia a execução dos grandes projetos do governo: Petrobrás, Calha Norte, de interesses econômicos;

– Assegura a implantação das colônias agrícolas, forçando aceitação do projeto Calha Norte, cooptando as lideranças, forçando aceitação dos seus funcionários, incentivando a propaganda as populações indígenas;

– desrespeito as organizações indígenas, a educação belingue, autodeterminação;

– Não dá assistência a saúde nem infraestrutura aos postos nas comunidades indígenas (aldeias);

– Liberou a entrada de empresas de madeireiros na área indígena do Rio Amonia – estado do Acre;

– Não envia, nem controla os recursos às comunidades, na delegacia, principalmente aqueles comprometidos com o povo indígena;

– Está de acordo com a abertura e asfaltamento da BR 364– Porto Velho/Rio Branco, que está prejudicando os povos indígenas;

– Autorizou a entrada de Policiais (PM, Exército, Aeronáutica, etc), nas áreas indígenas de Roraima. Ex. Sta Cruz, para reprimir os índios, e policiais federais para destruir as roças e plantações na região do Rio Negro;

– Permite entrada de empresas mineradoras e garimpo nas áreas indígenas Yanomami;

– Não explica as verbas do governo para: saúde, transporte, etc.;

– Exige que o administrador de Boa Vista obedeça as normas de Amâncio sem contudo ouvir as populações indígenas;

– Assina documentos contra os missionários católicos comprometidos com a causa indígena, cuja ação vai de encontro aos direitos dos indígenas;

– Desde a entrada do Sr. Amâncio na 5ª. SUER a situação dos povos indígenas piorou;

– Amâncio forma grupos de índios para desarticular as organizações indígenas;

– A 5ª. SUER – desrespeita as Associações das Mulheres do Alto Rio Negro – “NUMIA – CURA”, por estar somando as forças, juntamente com os membros da Federação das Organizações indígenas do Rio Negro – FOIRN;

– A 5º. SUER, desvia verba que vem em nome da Associação das Mulheres do Alto Rio Negro – AMARN – “NUMIA’ CURÁ”;

– O Superintendente desvia verba da Calha Norte;

 

2 – PROPOSTAS

– O povo Tikuna, quer a demissão imediata do Chefe da 5ª.SUER, do Sr. Amâncio e do Sr. Jorge, antropólogo da Funai de Tabatinga, que não está trabalhando de acordo com anseios do povo Tikuna, e são os maiores inimigos do povo Tikuna e do Vale do Javari;

– Desrespeito da Ajudância de Tabatinga com o Conselho Geral da Tribo Tikuna;

– Exigimos que a Funai, respeite a Associação das Mulheres do Alto Rio Negro, com todos os direitos contidos no seu estauto, porque como toda entidade jurídica tem suas normas;

– Reconhecimento e respeito as (nossas) organizações indígenas fundado pelos próprios índios, com seus próprios estatutos;

– Afastamento definitivo do administrador da Ajudância de Tabatinga – Alto Solimões e do antropólogo Jorge;

– Assistência de saúde ao povo Tikuna e vacinação aos Povos Indígenas do Vale do Javari;

– Os projetos destinados as populações indígenas, seja repassado as organizações indígenas da região;

– Consultar as organizações indígenas do Estado para implantação de Programas e Projetos nas áreas indígenas;

– Consultar as organizações indígenas quando houver programas de desenvolvimento educacional planejados por entidades de pesquisa e universidades;

– Respeito as normas, culturas, tradições e costumes e nossas religiões;

– Respeito a nossa religião, liberdade e etnia sem imposições

– Mudança do plano Calha Norte, uma vez que o plano atual do Projeto Calha Norte é prejudicial principalmente em relação a terra (Demarcação) e militarização dos povos indígenas;

– Exigimos que a Funai – região Norte – seja administrada conforme a decisão das comunidades (aldeias) e organizações indígenas, principalmente nas Ajudâncias;

– Exigimos que o administrador da 5ª. SUER seja um um homem honesto e que respeite as origens e princípios das nações indígenas e que antes de tomar qualquer decisão em nome dos índios consulte suas organizações por meio de assembléias;

– Exigimos que o administrador seja indicado pelas organizações indígenas da região norte;

– Exigimos que o Presidente da Funais tome as devidas providências, no sentido de:

– Não renovação dos convênios com empresas mineradoras, Petrobrás, IBDF e outras;

– Não autorização de: Alvarás de pesquisas, decretos, portarias, convênios, com projetos do governo estadual, federal e internacional (com interesse do poder econômico);

– Retirada imediata das mineradoras;

– Exigimos que a Funai suspenda o convênio com: Instituto Linguístico SUMMER e suas entidades: MEWA, MNTB, IGREJA BATISTA, que vem desrespeitando a cultura, costumes, organizações, crenças, impondo suas doutrinas. Bem como as empresas cinematográficas nacionais e internacionais, pesquisadores que vem divulgando e escrevendo contra populações indígenas;

–Exigimos que a Funais, após essa comunicação tome uma urgente providência de patrocinar (dê condições), às organizações indígenas, para que as mesmas possam discutir o Projeto Calha Norte e suas consequência em suas próprias áreas, aonde está atuando o projeto Calha Norte;

– Repudiamos a Funai de estar utilizando o índio para convencer o parente de aceitar o projeto do Governo, ex: Calha Norte, Balbina e de estar participando ativamente na execução desse projeto;

– Propomos que os missionários ligados a questão indígena nem interesses particulares, permaneçam na regiões aonde atuam. Ex. Alguns órgãos da igreja: CNBB, CIMI, OPAN, etc.

– Imediato abastecimento dos postos indígenas nas aldeias, com os necessários medicamentos;

– Não aceitamos que a Funai faça nenhum tipo de acordo beneficiando  os latifundiários às custas das terras indígenas;

– Urgentemente vacinação aos povos indígenas do Vale do Javari

De acordo com as propostas citadas acima, nós índios abaixo assinados, localizados na faixa de fronteira amazônica solicitamos esclarecimentos de V. Excia. de que estes devem ser atendidos, assim como nossos direitos devem ser respeitados de maneira digna. Caso nossas propostas não sejam observadas, tomaremos a liberdade para decidirmos quanto aos nossos destinos da nossa justiça;

Certos de contarmos com o devido apoio de V. Excia.. e encorajados na luta em defesa das minorias.

[assinatura de lideranças]

Fonte: https://acervo.socioambiental.org/acervo/documentos/carta-ao-pres-da-funai-assinada-por-21-nacoes-indigenas-referente-problemas-com

Original: 1987.11.22 Das Lideranças Indígenas para Romero Jucá