Ilmo Sr. Presidente da Funai, 

Sr. Franklimberg de Freitas 

Nós, povo Munduruku, que estamos ocupando o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de São Manoel, só deixaremos o local mediante o cumprimento das seguintes condições: 

1. Exigimos imediatamente a publicação da Portaria Declaratória de Sawre Muybu e da TI |Apiaká do Pontal dos Isolados e a conclusão e a publicação dos relatórios circunstanciados de identificação e delimitação das TI Sawre Jaybu e Sawre Apompu até outubro de 2017. 
2. Queremos que a FUNAI emita um parecer desfavorável à Licença de Operação da Usina Hidrelétrica São Manoel, considerando os impactos causados em nossos rios e nossos povos e que os estudos aprofundados sobre os impactos sejam feitos com imparcialidade e acompanhamento das comunidades. Segue em anexo o dossiê sobre os impactos causados pelas usinas no rio Teles Pires.

 

3. A exoneração imediata do chefe de serviço de planejamento e orçamento da CR da FUNAI, Sr. Raulien Queiroz de Oliveira e o retorno ao cargo do servidor Ivanildo Saw Munduruku. 
4. Queremos visitar as urnas funerárias, que foram roubadas pelas usinas hidrelétricas, no local onde elas estiverem. Até hoje a empresa não informou o local exato de nossas urnas; 
5. Após a visita queremos que as urnas roubadas sejam levadas para uma terra que nenhum Pariwat (BRANCO) tenha acesso. Essa devolução das urnas tem que ser acompanhada pelos Pajés. 
6. Queremos que a empresa realize uma audiência pública na aldeia Missão Cururu para dar esclarecimentos sobre os impactos causados e fazer um pedido formal de desculpas ao povo Munduruku pelas destruições dos lugares sagrados; 
7. Pressionar junto ao Ministério Público Federal para que o delegado da Polícia Federal que assassinou o parente Adenilson Kirixi Munduruku, em 2012 durante a operação “Eldorado”, seja condenado e que o processo de indenização pelos danos causados ao nosso povo pela operação “Eldorado” seja julgado o mais rápido possível.

 

– Se as demandas a seguir não forem encaminhadas e/ou cumpridas até dezembro de 2017, voltaremos a ocupar o canteiro de obras: 

1. Exigimos que as empresas responsáveis pelas usinas hidrelétricas respeitem nossos direitos e criem um “Fundo Munduruku” com recursos para serem administrados e aplicados por nós Munduruku nos seguintes pontos: 

– na construção da nossa universidade indígena – no apoio aos nossos parentes e sem interferência das hidrelétricas 

– na proteção dos nossos lugares sagrados 

– na preservação da nossa cultura e historia 

2. Exigimos que o governo realize a consulta livre, prévia e informada, de acordo com o protocolo Munduruku, para construção de qualquer obra do governo que nos impacta direta ou indiretamente; 
3. Criação do museu do povo Munduruku, na aldeia Teles Pires, com nome do parente Adenilson Krixi Munduruku, assassinado em novembro de 2012 pela Polícia Federal durante a Operação Eldorado. 
4. Criação do museu do povo Munduruku na sede do município de Jacareacanga, com os nomes dos locais sagrados, karobixexe e Dekuka’a, que foram destruídos pelas usinas hidrelétricas de Teles Pires e São Manoel.

 

5. Exigimos que as empresas responsáveis pelas usinas hidrelétricas de São Manoel e Teles Pires atendam as demandas e reivindicações das comunidades indígenas do Teles Pires, que constam no PBAI, com eficiência e qualidade 
6. Queremos a construção de uma Casa de Transito, em Jacareacanga, equipada para dar apoio aos indígenas com capacidade para atender as demandas do povo Munduruku, independente do PBAI; 
7. Garantir a compra de um ônibus grande e um caminhão com capacidade de 20 toneladas para transporte dos indígenas de Jacareacanga/Ramal, independentemente do programa PBAI; 
8. Queremos também que a FUNAI apoie com recursos a realização do I Encontro Ibaorebu na aldeia Sai-Cinza entre os dias 17 e 18 de setembro de 2017, com a participação dos técnicos da CGPC da FUNAI Brasília, responsáveis pelo projeto: Isabel Gobbi e André Ramos. E garantir recursos para apoiar a continuidade do projeto Ibaorebu do ensino médio integrado Munduruku com abertura de novas turmas. 
9. Retomar o projeto, que está parado, de construção das duas escolas do ensino médio do projeto Ibaorebu nas aldeias Sai-Cinza e Missão São Francisco do rio Cururu. Viabilizar o transporte fluvial e terrestre para o apoio no deslocamento dos alunos do projeto.

 

10. Garantir a criação da Universidade Intercultural Ibaorebu. 
11. Solicitamos a construção de uma nova sede na FUNAI Velha, no município de Itaituba, e o fortalecimento da sede atual com alimentação, a contratação de uma pessoa de serviços gerais e transporte para os indígenas do alto e médio Tapajós. 
12. Exigimos que o governo pare a construção de novas Usinas Hidrelétricas na Amazônia. Chega!! 

SAWE!! 

POVO MUNDURUKU 

Fonte: Carta da ocupação da usina São Manoel ao presidente da FUNAI.pdf – Google Drive