Nota Pública

 

 A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), os coordenadores das organizações indígenas regionais que dela fazem parte e demais representantes dos Povos Indígenas reunidos na 2ª Reunião Anual do Fórum Nacional de Lideranças Indígenas, repudiam os atos de violência, preconceito e desrespeito praticados pelos grandes proprietários de terra do Estado de Mato Grosso do Sul contra o Povo Guarani Kaiowá, que luta legitimamente pelo direito de ocupar suas terras tradicionais.

 

Repudiamos, mais especificamente, as ações praticadas por funcionários da Fazenda Nova Esperança, próxima ao município de Rio Brilhante, que resultaram na queima e destruição de todas as casas da aldeia Guarani Kaiowá, construída no local há um ano e sete meses e ocupada até sexta-feira, dia 11 de setembro, por 36 famílias indígenas. A comunidade, que reivindica a demarcação da área como Terra Indígena, desocupou o local pacificamente atendendo a uma ordem judicial e se estabeleceu na margem da BR-163.

 

Esta ação causou um grande abalo emocional e espiritual para a comunidade, uma vez que de acordo com suas tradições, os Guarani Kaiowá acreditam que junto com as casas, foram queimados os espíritos de seus antepassados que viviam nelas. Na tradição Kaiowá, quando se deixa uma casa vazia, os espíritos ficam no local para cuidar dela. Por esta razão, ao queimarem as casas os funcionários dos fazendeiros também fizeram mal aos espíritos que habitavam no local.

 

Há pouco mais de noventa dias, os Guarani Kaiowá receberam a primeira ordem de despejo, mas conseguiram permanecer no local enquanto aguardavam o cumprimento de determinação da Justiça Federal para que a Fundação Nacional do Índio realizasse, em caráter de urgência, os estudos para identificação e demarcação da Terra Indígena Ñanderu Laranjeira. Tal ação, no entanto, não foi possível, pois a Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), aliada ao Governador do Estado, André Puccinelli, conseguiu impedir juridicamente a ação dos técnicos da Funai. É importante ressaltar que, de acordo com denúncias da imprensa, a Famasul recebeu recursos do governo estadual que patrocinaram suas ações judiciais, deixando claro a postura anti-índígena do governador, que está utilizando todos os meios possíveis para expulsar os Guarani Kaiowá de suas terras.

 

A APIB também repudia a omissão da Funai, que tem negligenciado, de forma vergonhosa, sua obrigação de prestar apoio ao Povo Guarani Kaiowá, e a inaceitável lentidão e descaso do órgão indigenista em atender às demandas e necessidades de nossos parentes, que atualmente vivem em estado de terror, acuados em sua aldeias, cercados por pistoleiros e sujeitos aos desmandos dos fazendeiros e seus aliados no governo de Mato Grosso do Sul.

 

Se a Funai, Justiça Federal e demais autoridades competentes não tomarem providências urgentes, corremos o risco vermos nossos parentes reduzidos à zero. Os fazendeiros da região, já confiantes na impunidade, não irão pensar duas vezes em derramar sangue indígena como vem acontecendo repetidamente. A perseguição e criminalização de lideranças e povos indígenas patrocinada pelo poder econômico dos grandes latifundiários que, seja por meio da violência ou da corrupção de membros do Poder Público, impedem-nos de sobreviver em nossa própria terra, de acordo com o que está previsto na Constituição Federal e nas convenções internacionais de direitos humanos, nos empurram cada vez mais rumo à miséria, doenças e a morte. O Movimento Indígena não aceitará mais tal situação. É preciso dar um basta nisto e tem que ser agora!

 

A APIB, em sua missão de garantir o pleno usufruto de seus direitos pelos mais de 230 Povos Indígenas de todo Brasil, exige do Governo Federal e do Governo do Mato Grosso do Sul que os responsáveis pelas atrocidades cometidas contra o Povo Guarani Kaiowá sejam punidos imediatamente e, caso contrário, levará esta e demais denúncias à comunidade internacional e às entidades de defesa dos Direitos Humanos.

 

Não aceitaremos que os Indígenas sejam violados em seus direitos e aterrorizados por aqueles que somente vêem a terra e o meio ambiente como produto de exploração e fonte de riquezas.

 

 

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) 

Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL) 

Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região (ARPIPAN) 

Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) 

ATY GUASSU (Grande Assembléia Guarani Kaiowá) 

Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE) 

 Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)

 

Fonte: http://blogapib.blogspot.com/2009/09/nota-apib-repudia-atos-de-violencia.html