CARTA CIRCULAR/2013/WARÃ
Às Suas Senhorias Senhores;
Jorge Ernesto Pinto Fraxe
Diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT;
Marta Maria do Amaral Azevedo
Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAÍ;
Volney Zanardi Junior
Presidente de Instituto Brasileira do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA;
Silval da Cunha Barbosa
Governador do Estado de Mato Grosso;
2ª SRPRF/MT
A Associação Xavante Warã, vem repudiar em público a notícia de saques recentes a veículos de transportes de cargas na BR-070, por alguns membros da comunidade xavante da Terra Indígena Sangradouro no município de General Carneiro – MT, conforme veículada pela mídia nacional e do Estado do Mato Grosso, gerando pressões pela punição dos envolvidos nos atos, assim como por ações por parte da Polícia Federal, visando coibir esse tipo de prática nas rodovias próximas as Terras Indígenas.
Desta forma ou de outra, a Associação Xavante Warã, apesar de repudiar com veemência a prática de saques promovida por certos indígenas nas rodovias próximas as nossas terras, também recomenda não deixar de constatar que os problemas verificados na BR-070, assim na BR-158, são bem mais graves do que aqueles resultantes de saques a veículos, remontando a construção dessas rodovias, ainda na década de 1980.
Acidentes advindos da falta de sinalização das rodovias, atropelamentos de indígenas e de animais silvestres, a presença de desconhecidos dentro das terras e a ameaça de assaltos e outros atos de violências, incluindo os referidos saques divulgados pela imprensa, tem sido uma realidade verificada graças ao descaso das autoridades públicas em relação a ambas as rodovias.
Desde o ano de 2010, a Associação Warã, assim como a Funaí, tem pressionado insistentemente o Dnit para que o órgão responsável pelas BRs 070 e 158 adote medidas urgentes capazes de minimizar os acidentes e demais impactos resultantes da construção dessas rodovias, que cortam as Terras Xavante de Sangradouro, São Marcos, Areões e Pimentel Barbosa, bem como a Terra Indígena Bororo de Merure.
Entre as ações da Associação Warã que tiveram por objetivo pressionar o órgão rodoviário federal para que o mesmo adotasse as medidas cabíveis referentes às rodovias mencionadas, citamos: o freqüente envio de documentos que alertavam o Dnit para os acidentes verificados em ambas as BRs, cobrando de providências; a realização de reuniões entre Associação Warã e comunidades indígenas afetadas pelas rodovias, entre a Associação Warã e a Funai e entre a Associação Warã e o Dnit; o encaminhamento de relatório de Vistoria Técnica das rodovias; a realização de freqüentes cobranças pela realização de um Estudo do Componente Indígena, instrumento legal previsto para os casos de implantação de empreendimentos de grande porte capazes de impactar Terras Indígenas; a realização de um bloqueio de alguns dias, no mês de dezembro do ano de 2011, que impediu a passagem de veículos em ambas as BRs nos kms 15, próximos a bolicho de Sete Placas, como forma de protesto contra a morosidade do Dnit no atendimento às reivindicações indígenas relacionadas às rodovias.
Além disso, foi encaminhado pela Funaí ao Dnit um relatório da vistoria técnica acerca da instalação de placas de sinalização referentes a primeira etapa do Plano Emergencial de Sinalização e Segurança e, posteriormente, enviado um novo documento contendo os prazos para execução das medidas previstas nesse plano, assim como um cronograma para elaboração do termo de referência, licitação e execução das obras. Entre as medidas previstas no Plano de Emergencial de Sinalização e Segurança estão a inclusão de pórticos, de redutores de velocidade e de placas bilígue português/Xavante-Bororo, e a execução de melhoramentos nos acessos às TIs, paradas de ônibus e passarelas.
Apesar de nossos contínuos esforços, o Dnit tem ignorado sistematicamente solicitações e protestos da Associação Warã e Funai, se eximindo da responsabilidade pelos problemas verificados nas BRs 070 e 158, que incluem desde uma inadequada, para não dizer inexistente, sinalização, até problemas relacionados ao mal estado de conservação das rodovias e ausência de qualquer tipo segurança e fiscalização ao longo de todo o seu trajeto pelas Terras Indígenas.
Considerando a gravidade da situação aqui relatada e as recentes notícias de saques na BR070, solicitamos às autoridades públicas, em especial ao Dnit, mas também a Polícia Federal, que não se concentrem apenas numa ação pontual de punição aos indígenas responsáveis por atos isolados, como foram os saques ocorridos na BR-070, mas que cumpram a sua responsabilidade institucional na região buscando resolver o grave problema de segurança das BRs de modo a garantir a integridade das populações indígenas afetadas pelas rodovias e de todos aqueles que atualmente por elas trafegam.
A Associação Warã se coloca a disposição de ambas a instituições para dialogar e contribuir no que for necessário, solicitando também uma nova reunião para discutir o assunto.
Atenciosamente,
Januário Tseredzaro Ruri’õ Presidente
Associação Xavante Warã
CNPJ 01 657 219/0001-20
Website: www.wara.org.br
Fonte: Arquivo Físico.