Presidente,

Há mais de dois anos a comunidade Kaingang do Toldo Chimbangue, SC, está aguardando o resultado do processo administrativo que tramita na FUNAI o que diz respeito às terras dessa comunidade hoje ocupadas por brancos.

Em agosto ultimo a Comunidade retomou negociações com a FUNAI através dos funcionários Odenir Oliveira e Ana Lange, que garantiram à comunidade um real empenho do órgão federal e uma definição da terra indígena até fim de outubro de 1984. Em função desse e outros compromissos a comunidade aceitou aguardar a devolução da terra via processo administrativo, desde que compridos os prazos marcados.
Mais uma vez os Kaingang do Chimbangue se desiludiram com a FUNAI e, diante disso, tem se obrigado a rever sua posição sobre a forma de recuperar suas terras.

Nessa ocasião vem à presença da presidência da FUNAI para requerer o que segue:

1-      Informação sobre o andamento do Processo Administrativo  (Processo FUNAI/BSB/0975/83) que trata das terras do Toldo Chimbangue.

2-      Esclarecimento sobre as causas da morosidade desse processo e do nã cumprimento pela FUNAI dos prazos que proprôs à comunidade.

3-      Esclarecimento sobre o cronograma e planejamento da liberação das terras indígenas após a decisão favorável à reivindicação Kaingang, Em que prazo a FUNAI pretende promover a retirada dos ocupantes não índios e demarcar e titular as terras em nome da Comunidade Kaingang?

4-      Cópia do Relatório que a FUNAI remeterá ao Grupo Interministerial, em sua íntegra e na forma em que se encontra hoje, mesmo que incompleta. Cópia do que mais for agregado ao relatório antes de sua remessa àquele grupo.

5-      Esclarecimento sobre os acordos do Delegado Regional de Curitiba (4a.DR). João Darcy Ruggieri, com os ocupantes da terra indígena para colocação de policiamento militar na área, e suspensão da medida.

6-      Imediato desarmamento dos ocupantes brancos do Toldo Chimbangue.

7-      Demisão imediata do Delegado Regional De Curitiba, João Darcy Ruggieri

 Sendo  o que se apresentava para o momento, e no aguardo de suas providências sobre as medidas solicitadas.

 Atenciosamente,

Cacique elementa Fortes do Nascimento Xẽyuyã 

Antonio da Veiga

Sebastião da Veiga

Gentil Antunes

Da Julio Marcos Germany Gaiger

p/CIMI Regional Sul

 

Fonte: https://acervo.socioambiental.org/acervo/documentos/carta-da-comunidade-kaingang-do-toldo-chimbangue-ao-presidente-da-funai

Original: 1984.11.29 – Do povo Kaingang para o Presidente da FUNAI