Ao Ministério Público Federal

À Frente Parlamentar Mineira de Apoio aos Povos Indígenas

À FUNAI e Ministério da Justiça

Aos Deputados da Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Prezados Senhores,

Nós os Povos Indígenas no Estado de Minas Gerais, Krenak, Pataxó,  Xakriabá, Aranã, Caxixó, Pankararu, Xukuru-Kariri, Maxakali e Mucurim, que compõem o Conselho dos Povos Indígenas no Estado de  Minas Gerais, reunidos em encontro no auditório da livraria  Paulinas, no dia 18 de abril do corrente ano, vimos denunciar a real  situação a que as nossas comunidades estão vivendo neste momento, num clima de incertezas sobre a política indigenista do Governo Federal e as diversas mudanças na assistência às nossas aldeias.

A nossa realidade é diversa. São muitos povos que necessitam urgentemente que sua terra seja demarcada, pois alguns destes povos já teve os seus estudos antropológicos concluídos, mas que a FUNAI não tomou a devida providência de identificar e publicar os territórios tradicionais.

No caso do atendimento à saúde indígena, até o momento a FUNASA não tem atuado conforme as demandas das comunidades indígenas, apesar do órgão ter realizado a Conferência de Saúde Indígena, o quadro nada mudou e ao contrário, a ameaça de municipalização do atendimento ás comunidades deixa a situação ainda mais complicada, uma vez que, na maioria das prefeituras estão prefeitos que declaradamente são  inimigos dos povos indígenas e estão a serviço do latifúndio.

Neste sentido, solicitamos das autoridades responsáveis, que adote as providências, estudando caso a caso, se comprometendo em nos ajudar na busca de solução das demandas, para que as nossas comunidades tenham segurança e uma vida digna. Para o bem e o futuro dos nossos povos.

Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais

Fonte: https://www.cedefes.org.br/