Assunto: Parecer sobre situação do Povo Xokleng

 

             Nós, lideranças da terra indígena Laklãnõ a partir desse documento estamos colocando nossa manifestação para todos que queiram nos ouvir.

            Primeiramente gostaríamos de esclarecer que a nossa terra possui uma barragem, que contem as águas em período de chuva, e evita assim que os municípios como Blumenau inundem, porém nossas terras sofrem com enchentes e desmoronamentos para que esses outros municípios não sofram com as enchentes.

            Hoje nos encontramos em situação precária, tendo dificuldades para acessar os municípios, nossas crianças não conseguem acessar as escolas e nossa equipe de saúde não consegue chegar às aldeias. 

            Além de todo esse contexto de calamidade pública, estamos deparando com situações de final de convênio junto ao RONDON/FUNASA.

            Hoje não temos convênios junto a Farmácias (medicações fora da cesta básica), junto a parte administrativa, junto aos serviços de prótese dentária, prótese, órtese e óculos; junto a funerária, junto a terceirizados de alimentação e mecânicas de automóveis.

            Concluímos que com esse estado de calamidade, esses serviços são essenciais ao nosso povo, a outra opção é que a nossa população não deve estar doente, não deve morrer, não deve precisar de medicação.

            Estamos cientes que a saúde não pode parar! A saúde não tem hora, não tem dia, não escolhe as pessoas, a saúde deve estar presente em nossas vidas, e não apenas enquanto o convênio durar, segundo os princípios do SUS e as diretrizes da saúde indígena.

            Acreditamos que os carros sejam parte essencial de nossa saúde, já que eles nos dão acesso aos municípios, nos trazem e nos levam aos médicos, e de lá saímos com receitas médica, e precisamos resolver esses problemas, então queremos que a FUNASA, hoje gestora de nossa saúde nos forneça esse mínimo de benefício imediato.

            Não adianta o recurso ficar na capital do estado, se os índios não estão lá, os remédios devem ser comprados nos municípios próximos, e não em Florianópolis, a capital.

            Sabemos do documento do CONDISI a Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e sabemos da resposta da FUNASA-CORE-SC (memorando n 226), que relata não poder assumir o convênio pela falta de pessoal capacitado para gerir esse convênio, mas compreendemos que a saúde não pode parar, e que a saúde é direito do povo e dever do estado (segundo princípio do SUS), e onde está a saúde do povo Xokleng?

            Temos que avisar quando ficaremos doentes? Temos que ter a colaboração de funcionários trabalhando como voluntários para que as ações não paralisem? Assim hoje temos um funcionário, da área administrativa, que está atuando voluntariamente, pois acredita em nosso povo, e quer nos ajudar.

            Solicitamos que a FUNASA olhe para o povo Xokleng, que vise a nossa real questão de saúde, que veja a nossa dificuldade de acesso devido às chuvas, que entenda que as equipes não estão chegando, pela falta de carros (hoje possuímos 5 carros lotados no pólo base e todos estão danificados pela má qualidade das estradas devido as chuvas) e assim o povo depende dos hospitais, de medicamentos e exames que tem que ser realizados. Acreditamos nos princípios das políticas públicas de saúde voltadas aos povos indígenas, que prevê levar saúde aonde tiver índio independente da maneira de acesso e sim chegar a eles.

            Aproveitamos a oportunidade para citar a reunião realizada no dia oito de abril de 2010 junto a Procuradoria da Republica do Estado de Santa Catarina, representada pela Dra Ana Lucia Hartman junto as lideranças Xokleng e representantes do CONDISI-INSUL, na qual a procuradora deu cinco dias para a FUNASA-CORESC, manifestar-se sobre a questões de carros e até hoje não ocorreu resposta sobre esta questão, assim verificamos o empenho de tal instituição sobre a nossa situação, e colocamos uma vez mais esse é o meio de transporte com o qual conseguimos levar nossas equipes e trazer nosso povo, quando necessário a procura de saúde e na atual situação de calamidade pública nos faz mais necessário, porém apenas temos carros danificados e sem conserto.

            Esse é o nosso manifesto, por ações emergências e imediatas, por ações que não deixem nosso povo sem saúde.  

 

Lideranças XOKLENG

               

Fonte:  https://acordaterra.wordpress.com/2010/04/30/manifesto-do-povo-xokleng-abril-2010/