NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Movimento Unido dos Povos Indígenas da Bahia (MUPOIBA) vem a público posicionar-se a respeito ao movimento de uma minoria de parentes, aparentemente insatisfeitos com a nomeação de nosso parente JERRY ADRIANE SANTOS DE JESUS (JERRY MATALAWE) para a Coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI/BA, conforme Portaria nº 852 publicada no Diário Oficial da União – DOU em 15 de maio de 2013 de nº 92 na Seção 2, como se segue:
- Esta nomeação foi pleiteada pela grande maioria dos povos indigenistas da Bahia, por tratar-se da insatisfação geral em virtude ao tratamento que vinha sendo dispensado a estas comunidades pela gestora anterior responsável pelo DSEI/BA que ao transcorrer 24 meses de sua gestão, em muito vinha deixando a desejar;
- É fato notório que essa insatisfação não nasceu do dia para a noite. O acúmulo de ausência de providências sob vários ângulos, principalmente as de ordem técnico-administrativa levaram a este desenlace, tendo em vista, que o MUPOIBA conjuntamente com as demais lideranças indigenistas no Estado da Bahia esgotou toda a paciência que guardou nesses 24 meses de total ausência de compromissos e providências e que foram responsáveis pela morte de vários parentes nossos por omissão de atitudes de saúde que poderiam salvá-los e que por certo estariam aqui hoje nos ajudando a esclarecer estes fatos.
- Apesar de alertada em várias oportunidades a Sra. NANCY FILGUEIRAS DA COSTA (gestora anterior) praticamente cruzou os braços, desprezou os nossos apelos, fechou-se em seu castelo de poder e nem nos atendia mais. Ora, não podemos concordar de jeito algum com isso, porquanto, se a SESAI hoje existe isso foi fruto ao atendimento e anseio de nossos parentes em todo o BRASIL.
- Durante meses (superior a seis meses) fizemos gestão a sua excelência o Sr. ANTONIO ALVES, Secretario Especial de Saúde Indígena em BRASILIA-DF, apelando e demonstrando através de documentos a gestão desastrosa da Sra. NANCY FILGUEIRAS, porém apesar de todos esses apelos e demonstração de total insatisfação nada disso adiantou. O Secretario Nacional afirmou por escrito a este Movimento que qualquer pedido que tivesse conotação política aparente seria rechaçado e não seria atendido.
- Apelamos para o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Seção Paulo Afonso, Bahia que com a apresentação de documentos compreendeu e aceitou representar contra a UNIÃO FEDERAL uma Ação Civil Pública por danos a saúde indígena neste Estado. Transcrevemos abaixo, trecho da petição do procurador federal em uma das 4 (quatro) ações que o MPF move contra a União Federal, SESAI/DSEI/BA, como se segue:
- EXTRAIDO DA PETIÇÃO DA AÇÃO CIVIL PUBLICA IMPERTRADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SEÇÃO PAULO AFONSO BAHIA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2012 CONTRA A UNIÃO FEDERAL DE RFESPONSABILIDADE DA SESAI/DSEI/BAHIA
- É uma constante nas aldeias brasileiras a morte de pacientes em razão da demora da chegada do transporte de resgate; a ausência de medicamentos elementares nos Polos-Base; a inexistência de médicos e odontólogos para fazer o atendimento às comunidades; a enorme quantidade de veículos, motores e barcos quebrados.
- Nada obstante esse quadro, veja-se abaixo dados sobre a o fluxo orçamentário para a rubrica“
- Projeto de Estruturação de Unidades de Saúde para Atendimento à População Indígena”
- Até o dia 27/11/2012:
- – recursos previstos no orçamento de 2012 = R$ 26.250.000,00
- –valores empenhados do total (apenas 12,79%) = R$ 3.357.804,00
- – valores liquidados do total (apenas 5,1%) = R$ 1.359.397,00
- – valores efetivamente pagos (apenas 5,1%) = R$ 1.358.900,00
Assim, passados mais de 11 meses do início do exercício financeiro de 2012, a União, por meio da SESAI, não conseguiu empenhar mais de 12% de seu orçamento no “Projeto de Estruturação de Unidades de Saúde para Atendimento à População Indígena”.
- Ficamos a mercê da sorte. Não vimos mais nenhuma solução para que essa substituição ocorresse imediatamente. Então, todos nós UNIDOS decidimos apelar para a compreensão e o bom senso de sua excelência o Sr. Governador da Bahia, Sr. JAQUES WAGNER que intermediasse nossos apelos junto a Administração Federal, considerando que nosso parente nomeado Sr. JERRY ADRIANE já prestava relevantes serviços ao Governo do Estado da Bahia, estando capacitado e muito bem preparado a assumir tão valioso cargo. Assim foi feito. Em reunião no período de 06 a 10 de maio de 2013 em Salvador, reunidos com sua excelência o Sr. Governador do Estado, conseguimos sua sensibilização em ajudar-nos em nossos apelos junto a Administração Federal.
- Assim aconteceu, depois de alguns dias de expectativa e uma resistência por parte do líder da SESAI – DF ocorreu o consenso ministerial na substituição da servidora NANCY FILGUEIRAS culminando com a publicação da portaria retro mencionada.
Por fim, este MUPOIBA na qualidade de líder dos anseios indígenas no âmbito do Estado da Bahia, coloca-se a disposição para que haja um entendimento com todos os nossos parentes de forma que possamos chegar a um consenso unindo forças de nosso povo para alcançarmos o nosso objetivo maior que é da promoção à SAÚDE PARA O POVO INDÍGENA.
Acrescenta ainda, que ao tomar conhecimento da nota de repúdio emitida em 15 de maio de 2013 pelo Fórum de Presidentes CONDISI contra nomeações político partidária na gestão da saúde indígena que demonstramos inegavelmente neste documento que isso não ocorreu de forma alguma. Sobre a ausência da pré-falada discussão das bases para a indicação do nome do nosso parente Sr. JERRY ADRIANE, REPUDIAMOS ESSA AFIRMAÇÃO TOTALMENTE por tratar-se de uma inverdade e entendermos ser uma MERA tentativa de impugnar uma legitimidade conseguida após tão intensa batalha.
Lamentamos intensamente todos esses fatos pois, todos nós deveríamos estar manifestando muita alegria e satisfação por termos conseguimos que nossa saúde neste Estado da Bahia seja comandada por um parente nosso e não nos fracionando sem significado algum por parte de parentes que foram ou ainda sendo beneficiados pela gestão anterior.
É o que nos cabe esclarecer neste momento.
Alegria, felicidades e prosperidades para todos nós.
Atenciosamente
Adenilton
Cacique Tuxá/Banzaê
Coordenador Geral do MUPOIBA
Conselheiro do Copiba
Conselheiro local de Saude Indigena
Fonte: Arquivo pessoal do pesquisador Rafael Xucuru-Kariri.