Terra Indígena Rio dos Índios, 09 de maio de 2018.
Ao: Ministério da Justiça e Funai
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Neste dia 09 de maio iniciamos uma grande mobilização em nossa terra indígena e temos o apoio do movimento indígena da região. Além dos guerreiros da Terra Indígena Rio dos Índios, contamos com a presença das Terras Indígenas Irai, Kandóia, Serrinha, Rio da Várzea, Guarita e Goe Veso. São mais de 500 guerreiros lutando por nosso direito a demarcação da terra tradicional.
Nossa luta já vem já dura algumas décadas, são mais de 30 anos que a Funai deu início aos estudos para o reconhecimento de nosso território tradicional e, em 2004, através de publicação da portaria declaratória, por parte do Ministério da Justiça, o governo federal reconhece o espaço como nosso território. São identificados e declarados 715 hectares.
Acontece que depois da publicação da portaria declaratória, o processo de demarcação esta praticamente paralisado. Mesmo assim continuamos lutando e resistindo, confinados em apenas dois hectares de terra. Nesse pequeno espaço são 46 famílias, mais de 315 pessoas.
Diante desse quadro de paralisia e sufocamento dos nossos direitos, exigimos;
- Que a Funai de início as indenizações dos ocupantes não índios de boa fé e que estas indenizações sejam concluídas;
- Que o estado do Rio Grande do Sul reassente as vinte e duas (22) famílias que desejam ser reassentadas;
- Que o estado do Rio Grande do Sul crie, imediatamente, um grupo técnico para realização dos estudos acerca do reassentamento dessas famílias de agricultores;
- Que o governo federal, por meio de seus órgão competentes, revogue o parecer 001/2017, da AGU. Este parecer é criminoso, foi encomendado pelos ruralistas e tem como finalidade matar nossos direitos;
- Exigimos ainda que seja paralisada, imediatamente, todas as construções de não indígenas dentro de nosso território, especialmente nas dependências do balneário Águas do Prado.
Manifestamos que nossa mobilização é justa, que nossa luta é sagrada, pois lutamos por nosso território tradicional, espaço onde vivem nossos anciões, nossas crianças e onde fortalecemos na nossa cultura. Continuaremos lutando sempre!
Declaramos também nossa preocupação com a devastação dos territórios em demarcação, pois o agronegócio desmata e destrói as terras. Visando recuperar as florestas de parte de nosso território iremos realizar o plantio de 4.000 mudas de araucária. Essa iniciativa faz partes das atividades de nossa mobilização.
Por fim reafirmamos que continuaremos nossa luta, que não aceitamos a tese do marco temporal, pois nossos povos são milenares, existem bem antes de 05 de outubro de 1988. Sempre lutamos e continuaremos lutando pela demarcação de nossos territórios.
Luiz Salvador – Cacique da Terra Indígena Rios dos Índios
Lideranças das Terras Indígenas Irai, Kandóia, Serrinha, Rio da Várzea, Guarita e Goe Veso