Manaus – AM, 26 de maio de 2006.     

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, vem por meio desta nota manifestar publicamente o seu apoio à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), que nos últimos dias tem denunciado o agravamento da saúde indígena na sua área de abrangência, implicando no aumento de óbitos, e a retenção dos salários dos profissionais de saúde provocada pelo atraso no repasse dos recursos à conveniada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Para a Coiab essa situação de abandono, a indignação e revolta dos funcionários poderiam ser evitada se a Funasa, cumprisse com as suas responsabilidade legais e administrativas. Pelo Contrario, o descaso do órgão gestor da saúde indígena reflete-se num quadro mais complexo, caracterizado pela desestruturação dos Distritos Sanitários Indígenas (DSEI’s), práticas de desrespeito, preconceito e discriminação. E ainda, a Funasa mostra-se incapaz de cumprir com suas obrigações, além de demonstrar um alto grau de centralização de poder de decisão e controle dos recursos, num flagrante desrespeito às diretrizes estabelecidas pela política nacional de saúde indígena e à Constituição Federal vigente que caracteriza como crime a retenção de salário, pois o ato impede que os profissionais e seus familiares fiquem sem alimentação e outras necessidades básicas.

A Coiab, por tudo isso, manifesta-se solidária com esses profissionais, com a Foirn e todas as Organizações Indígenas que compõem a COIAB e que passam pelos mesmos problemas e solicita dos órgãos competentes, responsáveis por zelar pelos direitos indígenas, providências para que o Ministério da Saúde cumpra com a sua obrigação legal de oferecer aos povos indígenas atendimento básico de qualidade, revertendo assim este triste quadro que abala as populações indígenas de todo o país.

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB.

Fonte: coiab.org.br