A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, vem por meio desta nota manifestar publicamente o seu apoio à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), que nos últimos dias tem denunciado o agravamento da saúde indígena na sua área de abrangência, implicando no aumento de óbitos, e a retenção dos salários dos profissionais de saúde provocada pelo atraso no repasse dos recursos à conveniada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Para a Coiab essa situação de abandono, a indignação e revolta dos funcionários poderiam ser evitada se a Funasa, cumprisse com as suas responsabilidade legais e administrativas. Pelo Contrario, o descaso do órgão gestor da saúde indígena reflete-se num quadro mais complexo, caracterizado pela desestruturação dos Distritos Sanitários Indígenas (DSEI’s), práticas de desrespeito, preconceito e discriminação. E ainda, a Funasa mostra-se incapaz de cumprir com suas obrigações, além de demonstrar um alto grau de centralização de poder de decisão e controle dos recursos, num flagrante desrespeito às diretrizes estabelecidas pela política nacional de saúde indígena e à Constituição Federal vigente que caracteriza como crime a retenção de salário, pois o ato impede que os profissionais e seus familiares fiquem sem alimentação e outras necessidades básicas.
A Coiab, por tudo isso, manifesta-se solidária com esses profissionais, com a Foirn e todas as Organizações Indígenas que compõem a COIAB e que passam pelos mesmos problemas e solicita dos órgãos competentes, responsáveis por zelar pelos direitos indígenas, providências para que o Ministério da Saúde cumpra com a sua obrigação legal de oferecer aos povos indígenas atendimento básico de qualidade, revertendo assim este triste quadro que abala as populações indígenas de todo o país.
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB.
Fonte: coiab.org.br
NOTA EXPLICATIVA SOBRE A FONTE:
O primeiro levantamento das cartas escritas por povos indígenas, referentes ao período entre 2000 e 2007, foi realizado em 2013. Na ocasião, os documentos estavam disponíveis em sites de organizações indígenas, blogs e outras plataformas digitais mantidas por grupos indígenas. Entretanto, muitos desses domínios deixaram de existir. Atualmente, o único acesso digital consolidado a esses documentos é por meio do sítio Cartas dos Povos Indígenas ao Brasil. Cabe destacar que, especialmente para os anos de 2000 e 2001, algumas fontes originais não puderam ser recuperadas.
SOBRE ESTA CARTA:
A publicação preserva a autoria e a fonte de origem do documento, sempre que essas informações estão disponíveis.
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