Nós professores indígenas, representantes indicados por nossas organizações para integrar a Comissão Nacional de Professores Indígenas, criada em 2001 pelo Ministério da Educação, para assessorar a política nacional de educação escolar indígena no país, vimos a público manifestar algumas posições em relação à educação escolar dos povos indígenas, para que sejam conhecidas e levadas em consideração pelos senhores candidatos à Presidência da República. 

Muitos avanços foram conquistados na última década, no sentido de institucionalizar o direito dos povos indígenas à educação escolar diferenciada, intercultural e bilíngüe, em nosso país. 

Sinal mais expressivo dessa conquista é o conjunto de leis e normas, geradas em âmbito federal, que garantem aos povos indígenas no Brasil, o direito a uma educação específica, respeitosa dos saberes, línguas e tradições dos povos indígenas, que sirva de instrumento para a construção da cidadania e autonomia desses povos. Isto está inscrito na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases, no Plano Nacional de Educação e na Resolução n.03/99 do Conselho Nacional de Educação. Não obstante, inúmeros são os impasses para a consolidação desse direito, fazendo com que os textos legais permaneçam letra morta, não produzindo as mudanças tão desejadas no dia-a-dia das comunidades indígenas. Diante desse fato, nós professores indígenas, queremos destacar nesse documento as seguintes prioridades, que gostaríamos que fossem assumidas pelos senhores candidatos em suas propostas de governo: 

1- Criar uma Secretaria Nacional de Educação Escolar Indígena no Ministério da Educação para articular a educação infantil, o ensino fundamental, médio e superior, possibilitando assim maior coordenação dos programas de atendimento às escolas indígenas; 

2- Estruturar e fortalecer em todas as Secretarias Estaduais de Educação setores 

responsáveis pela execução da educação escolar indígena, com orçamento próprio e recursos humanos qualificados; 

3- Garantir recursos específicos, no orçamento da União para a educação escolar indígena; 

4- Garantir a participação de representantes das comunidades indígenas em todas as instâncias de deliberação e execução das políticas públicas de educação escolar indígena; 

5- Reforçar a atuação do Ministério Público Federal na fiscalização e cumprimento dos direitos indígenas a uma educação diferenciada e de qualidade; 

6- Garantir a autonomia das escolas indígenas, tanto no que se refere ao projeto pedagógico quanto ao uso dos recursos financeiros para manutenção do cotidiano escolar; 

7- Criar programas de formação inicial e continuada de professores indígenas em nível médio e superior; 

8- Criar programas nacionais específicos para as escolas indígenas (livros e materiais didáticos, bibliotecas, videotecas, laboratórios, computadores); 

9- Editar livros didáticos, de autoria indígena, em Português e nas línguas maternas; 

10- Criar programas de valorização das línguas indígenas; 

11- Criar programas de alimentação escolar definidos pelas comunidades indígenas de acordo com suas práticas socioculturais e seus padrões alimentares; 

12- Construir escolas nas terras indígenas de acordo com a necessidade das comunidades; 

13- Promover a correta e ampla informação à população brasileira em geral, sobre as sociedades e culturas indígenas, como meio de valorizar a imensa riqueza sociocultural de nosso país e combater o desconhecimento, a intolerância e o preconceito em relação às populações indígenas. 

 

Alzenira Felipe Marques – Tupinikim – ES 

Anésio Alfredo Pinto – Terena – MS 

Fausto da Silva Mandulão- Makuxi – RR 

Francisca Novantino Pinto de Ângelo – Paresi – MT 

Irani Miguel – Kaingang – RS 

Jerry Adriane Santos de Jesus – Pataxó – BA 

Joaquim Paulo de Lima Kaxinawá – Kaxinawá – AC 

José Agnaldo Gomes de Souza – Xukuru – PE 

Maria de Lourdes Cárceres Nélson – Guarani – MS 

Paulo Henrique Martinho Skiripi – Rikbaktsa- MT 

Pedro Alves de Assis – Kaingang – SC 

Raimundo Leopardo Ferreira – Ticuna – AM 

Sabino Koiame Krahô – Krahô -TO

Fonte: https://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=5935

NOTA EXPLICATIVA SOBRE A FONTE:

O primeiro levantamento das cartas escritas por povos indígenas, referentes ao período entre 2000 e 2007, foi realizado em 2013. Na ocasião, os documentos estavam disponíveis em sites de organizações indígenas, blogs e outras plataformas digitais mantidas por grupos indígenas. Entretanto, muitos desses domínios deixaram de existir. Atualmente, o único acesso digital consolidado a esses documentos é por meio do sítio Cartas dos Povos Indígenas ao Brasil. Cabe destacar que, especialmente para os anos de 2000 e 2001, algumas fontes originais não puderam ser recuperadas.

SOBRE ESTA CARTA:

A publicação preserva a autoria e a fonte de origem do documento, sempre que essas informações estão disponíveis.
Caso algum autor, comunidade, organização ou titular de direitos deseje solicitar atualização, correção ou remoção de conteúdo, pedimos que entre em contato pelo e-mail cartasindigenas@gmail.com. As solicitações serão analisadas com atenção.