DOCUMENTO FINAL DA VI GRANDE ASSEMBLEIA KINIKINAU – UTI KOINUKONOEN GONOKOPATIMO MBOKE’EXA – POVO KINIKINAU LUTANDO POR SEU TERRITÓRIO TRADICIONAL.

De 07 a 11 outubro de 2019 na aldeia Mãe Terra, Terra Indígena Cachoerinha – Miranda/MS, nós povo Kinikinau, realizamos a nossa VI Uti Koinukonoen Gonokopatimo mboke’exa (assembleia do povo Kinikinau). Nossa Assembleia contou com a participação de representantes Terenas e Kaiowá e Guarani de MS, estiveram presentes também organizações Indígenas e Indigenistas como o CIMI, o CTI, O CONDISI/MS e o MPF na pessoa de Dr Emerson Kalif Siqueira e sua equipe.

Nós povo Kinikinau, desde nossa primeira assembleia realizada em 2014 reivindicamos a criação de um GT para fazer o estudo de nosso território tradicional, até 2019 não tivemos do Estado Brasileiro uma posição efetiva sobre reivindicação, por este motivo e cansados de esperar em 01 de agosto de 2019, decidimos depois de mais de 100 anos retornar ao nosso território tradicional. “pisei no nosso território e senti renovação e senti a presença de nossos ancestrais” afirma a liderança Kinikinau. Esta Felicidade durou pouco e logo fomo surpreendidos pela ação truculenta das policias do estado de MS que sem ordem judicial atacou idosos, mulheres e crianças.

Fomos expulsos de novo de nosso território tradicional, mais não iremos esperar mais o Estado e em breve retornaremos. A constituição federal de 1988 garante o nosso território, as nossas línguas, a nossa cultura, as nossas danças e as nossas crenças e nós não iremos mais viver distantes de nossos direitos fora de nosso território tradicionais.

Repudiamos o governo de Jair Bolsonaro que dia após dia vem atacando os povos indígenas e seus direitos com varias formas de violência promovendo invasões, ataques às comunidades, assassinatos de lideranças, crimes ambientais, mercantilização e envenenamento da Mãe Terra, a CF garante o uso fruto exclusivo dos territórios indígenas pelos povos indígenas.

Repudiamos veementemente a tese do Marco Temporal, que tem causado muito sofrimento aos nossos parentes Kaiowá e Guarani e Terena por querer negar os direitos a seus territórios tradicionais.

Considerando a convenção 169 da OIT que garante aos povos indígenas o direito a consulta previa e informada no que tange assuntos de nossos interesses, Repudiamos:

 

– As indicações politicas para a ocupação dos cargos da educação escolar e da saúde indígena, tais como, direção, coordenação e orientação pedagógica sem considerar a opinião da comunidade.

 

– A exoneração do coordenador do DSEI/MS Fernando Souza, que a muito tem defendido a politica de saúde indígena especifica e diferenciada para os povos indígenas do MS, não aceitaremos as indicações politicas para ocupar este cargo como a do Sr Eldo Elcidio Moro e para os demais cargos que dizem respeito a nossa saúde.

 

– Os graves cortes no orçamento publico que tem dificultado ainda mais a implementação de politicas publicas especificas para os povos indígenas como a saúde e a educação.

 

Exigimos:

 

– A imediata criação do Grupo Técnico para a identificação da terra indígena Kinikinau do Agachi conforme parecer favorável emitido pela Coordenação de Identificação e Delimitação (CGID) da Diretoria de Proteção Territorial da Funai publicado em abril de 2019.

 

– Do governo federal urgência em dar condições para que a SESAI implemente de fato uma saúde especifica, diferenciada e de qualidade para nós povos indígenas.

 

– A imediata Reparação da estrutura física do posto de saúde da aldeia Mãe Terra.

 

Que o DSEI/MS acrescente em seu plano distrital, orçamento para que os médicos e suas equipes multidisciplinares possam antender pacientes com necessidades especiais em domicilio.

 

– Que o DSEI/MS desenvolva ações de prevenção e cura com o uso das medicinas tradicionais indígenas

 

– Total transparência na relação do DSEI e CONDISI/MS no trato com o povo Kinikinau e suas representações nestes espaços, queremos que nossos representantes sejam eleitos pelo nosso povo.

 

Reforçamos o nosso total apoio e solidariedade a comunidade Guyraroka do povo Kaiowá e Guarani que terá o julgamento da ação rescisória pelo STF no final do mês de outubro, manifestamos também o nosso apoio a comunidade Limão verde do povo Terena que também sofre com os efeitos desta tese do Marco temporal.

 

A VI assembleia Kinikinau reforça o pedido para que o MPF continue atuando no reconhecimento de nosso direito territorial bem como pedimos a continuidade do apoio do povo terena e demais povos de MS na defesa de nossas terras tradicionais do Agachi.

 

“Por um lugar para deixar nossas crianças, pela nossa cultura, pela nossa língua materna, pelos nossos ancestrais, seguiremos em luta pelo nosso território tradicional”.

 

VI grande assembleia do povo Kinikinau.