Rodelas, 02 de abril de 2014. 

 

POVO INDÍGENA TUXÁ DA ALDEIA MÃE RODELAS 

Ofício no 004/2014 

Ao Excelentíssimo Senhor Edelvino da Silva Góes Filho Secretário da Administração do Estado da Bahia – SAEB 

Assunto: Denúncia formal do Povo Tuxá e reivindcação de providências.

 Excelentissimo Secretário, 

Ao cumprimentá-lo, vimos muito respeitosamente informar a Vossa Senhoria e ao mesmo tempo pedir a sua interseção urgente acerca de alguns candidatos não pertencente a outros grupos Indígenas, que foram aprovados no concurso público dos professores Indigenas da Bahia, pleiteando uma vaga em nossa Escola Estadual Indígena Capitão Francisco Rodelas. 

Informamos a Vossa Senhoria que de acordo com o edital para o provimento do cargo de professor Indígena no item 2.2.1 diz que o candidato, deve ser Indígena pertencente prioritariamente a etnia da aldeia onde deverá exercer as suas atividades. Esta condição deve ser comprovada mediante declaração de sua identidade étnica, expedida pela liderança da aldeia. Na relação dos classificados da primeira etapa há 3 candidatos que não se enquadram no perfil, por serem de uma outra etnia ou não serem indígenas, estando abaixo relacionados: 

•  Jeane Thay Silva – Inscrição 82300    
•  Valdilene dos Santos-Inscrição 81842 
•  Ivanira Orcelina dos Santos- Inscrição 82303 

Senhor Secretário, fomos a única aldeia que conseguiu preencher as vagas para provimento do cargo, num total de 16 vagas, foram classificados 21 pessoas, desta forma há professores qualificados que atingiram o número de vagas estimado, portanto reivindicamos que os Indios pertencentes a Aldeia Mãe do Povo Tuxá venham a exercer sua função pelo direito adquirido. 

Acompanhamos desde o ano de 1997 a partir da primeira turma do Curso do Magistério Indígena criado em nosso estado através da luta e protagonismo indígena, que mesmo com tantos problemas para finalizar essa formação conseguiram o grande feito em concluir, tendo como principal bandeira de luta a formação continuada. 

Os professores e nosso Movimento Indígena da Educação conseguiu uma conquista importante nesse período com a publicação do decreto na 8.471 de 12 de março de 2003. O governo da Bahia cria com esse ato a “Categoria das Escolas Indígenas, no âmbito do sistema Estadual de Ensino do Estado da Bahia”. 

C/c Para: Osvaldo Barreto Filho – Secretário de Educação da Bahia Carlos Roberto dos Santos – Coordenadora da FUNAI do Baixo São Francisco Marcelo Lobo – Procurador do Ministério Público Federal – MPF em Paulo Afonso Rosilene Cruz de Araújo – Coordenadora da Educação Escolar Indígena -SEC/BA Tatyane Araújo Santos – Coordenadora Indígena da DIREC 10/ Paulo Afonso 

Página 1 

POVO INDÍGENA TUXÁ DA ALDEIA MÃE RODELAS 

Tivemos enormes dificuldades para chegar onde chegamos, somos parte ativa e propositiva, junto com os Povos Indígenas da Bahia em todo o processo de luta da Educação Escolar Indígena do nosso Estado, por tanto, somos testemunhas dos avanços em nossa educação, e parte dessa conquista se dá ao entendimento que construímos junto com o atual governo, sendo em alguns momentos, parceiros a exemplo da empreitada do concurso público. 

Pelas razões rapidamente apresentadas é que nos indignamos por alguns acharem que nosso Povo não tem organização social suficiente, para entender e defender nossos direitos que se encontram ameaçados frente à interferência de terceiros. Neste sentido, manifestamos que não iremos aceitar que pessoas que não são Indígenas ou que são alheias a nossa história, a nossos costumes, possam ser responsáveis pela formação dos nossos filhos. 

Para nosso Povo, indio é todo aquele que nasce Indio, sendo reconhecido pelo grupo a qual pertence não sendo possível se tornar detentor do direito do Indio pelo fato de contrair família, nessa condição ele/ela é um beneficiário ou um agregado da comunidade, sendo seus filhos aceitos como legítimos Indígenas. 

Certos de contarmos com o apoio e dedicação, tendo a certeza de que será disponibilizado todo empenho para atender a nossa demanda. Aproveitamos o ensejo para externar os mais sinceros votos de elevada admiração e respeito. 

Atenciosamente, 

Armando Apako caramuru Tuxá – pajé 

Manoel Eduardo Cruz (Bidu)- Cacique

João Batista dos Santos – Cacique (Dotor) 

Manoel Uilton dos Santos – Cacique Anália 

Ancelmo da Conceição – Cacique Libánia 

Sergio Luiz Cruz Silva – Liderança Jurum Arfer

Dulcineide da Conceição Brune Oliveira – Liderança Flechia 

João Padilha da Fonseca – Liderança 

C/c Para: Osvaldo Barreto Filho – Secretário de Educação da Bahia Carlos Roberto dos Santos – Coordenadora da FUNAI do Baixo São Francisco Marcelo Lobo – Procurador do Ministério Público Federal – MPF em Paulo Afonso Rosilene Cruz de Araújo – Coordenadora da Educação Escolar Indígena -SEC/BA Tatyane Araújo Santos – Coordenadora Indígena da DIREC 10/ Paulo Afonso 

Fonte: arquivo pessoal do pesquisador Rafael Xucuru-Kariri

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