Brasília – DF, 29 de maio de 2015.

Presidência da Funai

 A respeito da presidência da Funai, mais especificamente com relação a efetivação do atual interino, o governo Dilma continuou a desconsiderar a demanda dos povos indígenas, e agindo como se estes nunca tivessem se manifestado. Ao contrario, o governo tem se envolvido em movimentações próprias da velha política, utilizado o órgão indigenista como objeto de barganha e cogitando a indicação de um político de trajetória pouco conhecida no que diz respeito a ter compromissos declaradamente favoráveis aos interesses e aspirações dos povos indígenas.

A APIB denuncia mais uma vez o flagrante desrespeito à legislação nacional e internacional de proteção e promoção dos direitos indígenas, principalmente a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, praticado pela Presidente Dilma, que renega reiteradamente o seu discurso de posse, segundo o qual não haveria “nenhum direito a menos, nenhum passo atrás, só mais direitos e só o caminho à frente”.

Ao invés de fortalecer a Funai, o governo federal pode estar de novo somando com as intenções dos inimigos dos povos indígenas que almejam a extinção do órgão indigenista e colocando em risco o processo em curso de construção e realização da I Conferência Nacional de Política Indigenista.

A APIB aguarda a decisão final do governo e que o próximo presidente da Funai tenha bom censo e crie as condições de diálogo e interlocução permanente com o movimento indígena.

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB – MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA