02 de maio de 2012

2 DE MAIO TAMBEM É DIA DE ÍNDIO.

Prezados (as) manifestamos nossas saudações indígenas …

A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), vem neste ato manifestar a todos (as) a nossa alegria e satisfação pois, todo dia é dia de índio, porém 2 de maio é sempre será um dia especial para os irmãos indígenas Pataxó Hãhãhãe por ser o dia em que o Estado de Direito reconhece e concede o direito de territorialidade aos nossos irmãos Hãhãhãe, quero dizer que a vitória deste importante povo é também a vitória da APOINME e dos Povos Indígenas do Brasil, um momento esperado por 3 décadas que somente em 2 de maio foi possível conceder aos povos indígenas da Bahia e do Brasil a alegria de ter mais uma decisão coerente por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), uma vitória bonita por 7 votos favoráveis contra 1, mas não podemos deixar de lembrar que até 2 de maio de 2012 muito líderes tombaram na luta por esta terra e muitos dos mais velhos se foram sonhando com este tão importante momento.

Sabemos que o Estado Brasileiro não prioriza a demarcação de Terras Indígenas neste país e que para cada avanço que nós indígenas alcançamos sempre surge um ou mais de um obstáculo, quando o STF julgou procedente a homologação da TI Raposa Serra do Sol na sequência elegeram 19 condicionantes que prejudicam o processo de regularização fundiária das TIs no Brasil e no caso do julgamento da ACO 312/FUNAI o canário se repete, pois antes de julgar procedente a ACO de Nulidade dos Títulos Propriedade de Imóveis Rurais na TI Hãhãhãe já tramita a deliberação da Presidenta Dilma Roussef que para demarcar novas TIs no Brasil o Ministério da Justiça (MJ) até então único responsável pelos processos fundiários indígena terá que consultar previamente o Ministério de Minas e Energia (ME), polo fato deste ser o órgão do governo responsável pelos malditos projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) pra não dizer “PROJETO DE CRIMINALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES”, pois é isso que tem ocorrido com vários líderes indígenas e não indígenas (cito o caso das comunidade tradicionais)que lutam pela regularização fundiários dos seus territórios pincipalmente os que estão ameaçados pelos projetos de desenvolvimento do Governo Federal.

Como se bastasse temos que conviver com o dilema de ter nossos direitos fragmentados e ameaçados através de diversos pleitos legislativos equivocados e anti-indígena e desumanos do Poder Legislativo como as Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) 038/99 e 215/00 entre outras iniciativas que afligem e tiram o sossego dos povos indígenas e daqueles não indígenas que acreditam e lutam junto conosco pela defesa e respeito aos nossos direitos constitucionais.

Frente a esta importante decisão do STF no caso Hãhãhãe, tomamos este resultado como uma injeção de animosidade e de força para continuarmos lutando em defesa de todos os territórios indígenas do Brasil, pois ainda falta muito a conquistar para um dia os povos indígenas deste país, Os Primeiros Brasileiros, possam viver com segurança em seus territórios e consequentemente livres, pois a nossa liberdade e autonomia está ligada diretamente a regularização fundiária de nossos territórios.

Neste ato queremos parabenizar o povo Pataxó Hãhãhãe pela luta realizada nestas 3 décadas e parabenizar também todos (as) que contribuíram, que acreditaram, apoiaram e torceram para o sucesso deste povo guerreiro.

Cordialmente,

Uilton Tuxá

Manoel Uilton dos Santos

Coordenador Geral da APOINME

Membro Diretoria Nacional APIB

Fonte: arquivo pessoal do pesquisador Rafael Xucuru-Kariri