Nota de repúdio da APIB contra os golpes da bancada ruralista
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) repudia veementemente a truculenta decisão da Frente Parlamentar Agropecuária – bancada ruralista – de realizar, no dia 10 de outubro próximo, no âmbito da Comissão de Agricultura, Abastecimento e Pecuária da Câmara dos Deputados, uma audiência pública para supostamente “debater a produção agrícola indígena”. Mesmo sem ter sido citada no requerimento e sem ter respondido ao convite, nem mesmo para confirmar participação, os ruralistas incluíram de forma desrespeitosa a Apib e outras organizações sociais na lista de expositores da programação.
A má fé não para por aí. O requerimento, de número 478/2017, assinado por parlamentares declaradamente inimigos dos povos indígenas (Nilson Leitão, Valdir Colatto, Alceu Moreira e Tereza Cristina) contém uma justificativa recheada de informações pirateadas na internet relacionadas com experiências de produção e manejo territorial e ambiental de povos indígenas dos Estados do Acre e Amapá, com o apoio de organizações governamentais e não governamentais.
Só no final o requerente afirma: “Para buscar vencer os desafios enfrentados, e proporcionar uma maior qualidade de vida alimentar e financeira dos indígenas, rogo aos ilustres pares o apoio para aprovação do presente requerimento”. É Importante ressaltar, no entanto, que em momento nenhum ele fala dos reais objetivos da audiência. Mas Nilson Leitão em depoimento revela: “Nós aprovamos na Comissão de Agricultura um requerimento de Audiência Pública, foi por unanimidade, para fazermos o 1º. Encontro nacional da agricultura indígena. Nós vamos debater, vamos trazer as lideranças indígenas a Brasília, para debater a produção nas áreas indígenas pelos índios, o direito deles de explorarem as suas terras, mas também muitas aldeias indígenas estão em cima de jazidas de minério, da esmeralda, do ouro e da prata. Muita gente enriquecendo com isso, menos o índio. Então, esse encontro nacional da agricultura indígena que ocorrerá no mês de outubro, pela Comissão de Agricultura desta Casa, pela Frente Parlamentar Agropecuária, debatendo com todas as lideranças indígenas do Brasil, com as Universidades, com a Embrapa, com as organizações sociais e com os deputados de todos os partidos…”. As artimanhas dos ruralistas visam assim enganar e confundir a opinião pública e aos povos indígenas.
A Apib, porém, sabe bem que uma “Audiência Pública para debater a produção agrícola indígena” não é o mesmo que um “Encontro nacional da agricultura indígena”, nem muito menos uma “ Conferência Nacional de Agricultura Indígena”, como alguns indígenas vinculados aos ruralistas acreditam. Sabe também que a Frente Parlamentar Agropecuária jamais irá desistir de seus propósitos de tomar conta das terras e territórios indígenas, seja para a expansão do agronegócio, da pecuária e exploração dos bens naturais, ou para a implantação de grandes empreendimentos, incluindo o extrativismo mineral industrial. Tais propósitos já foram exaustivamente explicitados na Portaria 303 da AGU, na PEC 215, nas tentativas de alterar os procedimentos de demarcação das terras indígenas, na CPI da Funai/Incra, na tese do marco temporal e no Parecer 01/17 da AGU.
Por tudo isso, a APIB alerta e chama as suas bases: povos, organizações e lideranças indígenas a não comparecerem a iniciativas como esta, a fim de não legitimar mais um golpe que a bancada ruralista, suporte do governo ilegítimo de Michel Temer, tenta acertar contra os direitos indígenas.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
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