Manaus, 24 de fevereiro de 2006.

A ocupação da sede da Administração Executiva Regional da Fundação Nacional do Índio (AER/Funai) em Cacoal, Rondônia, por lideranças Suruí, Cinta Larga e Apurinã, desde o dia 23 de fevereiro, denuncia mais uma vez o descaso que caracteriza a política indigenista do atual Governo e coloca em evidência as justas demandas dos povos indígenas do Brasil, nas distintas áreas (regularização das terras, saúde, educação e sustentabildade). A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) apóia integralmente todas as reivindicações das lideranças que ocuparam a Funai e exige a exoneração imediata do atual Presidente da Funai e de seus subordinados e apadrinhados políticos.

A Coiab desde sempre tem se posicionado contrária à tentative deslavada do Governo Federal de partidarizar os órgãos indigenistas oficiais por entender que essa é uma prática nociva à democracia e ao êxito da política indigenista. A distribuição graciosa de cargos públicos, sobretudo da Funai dá lugar a acordos espúrios e põe em descrédito a ação de governo.

Prova cabal da nossa afirmação é que há menos de dois meses atrás o Presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, declarou à imprensa mundial sua visão distorcida sobre a realidade dos povos indígenas do Brasil, atestando sua absoluta incompetência e descompromisso com a causa indígena.

Em vista disso, acreditamos que o Governo Federal não pode pretender implementar uma política indigenista séria, eficiente e eficaz, se o titular de seu maior órgão indigenista mostra-se comprometido com interesses estranhos ao Movimento Indígena.

Os povos indígenas, por sua vez, sentem a falta de compromisso e seriedade, e repudiam o desrespeito, o descaso e a malversação dos recursos públicos, cujos resultados apresentam-se no cotidiano indígena com as terras sendo não regularizadas e invadidas por garimpeiros e madeireiros e com a sua diversidade étnica, cultural e biológica tornando-se alvo de saques e apropriações indevidas.

A ocupação do prédio da Funai de Cacoal/Rondônia é o ensaio para a deflagração de uma mobilização que se pretende muito maior. Tomara não seja o prenúncio da ocorrência de graves conflitos explodindo em quase todas as Terras Indígenas do Brasil por mera incompetência do senhor Mércio Pereira Gomes.

Em Nota Pública divulgada à imprensa nacional, as lideranças indígenas dos povos Suruí e Cinta Larga denunciam situações de anarquia e má aplicação dos recursos financeiros pela Administração Executiva Regional da Funai em Cacoal, Rondônia.

As precárias condições de existência do povo indígena daquela região são confirmações contundentes de que nada foi feito durante a gestão do atual Presidente da Funai para resolver seus graves problemas.

Por isso, o Coordenador Geral do Movimento Indígena de Rondônia, Almir Suruí, solicita sejam discutidas corajosamente as razões pelas quais o órgão gestor e executor da política indigenista em Cacoal não implementou, sequer, um único programa ou uma única ação de governo inteligente, mas cometeu má gestão de recursos financeiros e graves desrespeitos aos povos indígenas Suruí e Cinta Larga.

O Grupo Tarefa da Funai adquiriu vários veículos inúteis, que, ao invés de serem utilizados com eficiência na proteção da Terra Indígena Roosevelt, são usados para promover a diversão de servidores federais, justificar o pagamento de ricas diárias e o superfaturamento de materiais de consumo.

A revolta dos Suruí e Cinta Larga contra o Presidente da Funai acontece devido a sua condescendência em relação à má conduta de seus subordinados da AER/Funai/Cacoal, às suas declarações desastradas na imprensa nacional e internacional e seu descompromisso e desconsideração a respeito das nossas reivindicações, relacionadas principalmente com a sustentabilidade, regularização, proteção e gestão ambiental das nossas terras..

Sua recusa, apenas reforça o entendimento, enunciado em decisão liminar concedida contra os Guarani – Kaiowá pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Nelson Jobim, de que o Estado Brasileiro está estruturado para engolir o cidadão e repelir os direitos das baixas classes sociais.

Atualmente, o Ministro Nelson Jobim se mostra solícito em defender os interesses públicos da nação combatendo os altos salários de magistrados e o nepotismo no judiciário, mas há alguns meses atrás torceu o direito invertendo tudo o que aprendeu nas academias. Sua diligência atual seria uma coincidência eleitoral? Por que ele não se mostrou preocupado em estirpar os vícios do Poder que representa desde quando assumiu a Presidência e não somente agora em ano eleitoral?

Seria outra coincidência eleitoral o aumento do salário mínimo nacional em épocas pré – eleitorais? Estamos em tempo de campanha política, vamos tomar cuidado com políticos que se pretendem salvadores da pátria quando na verdade o que estão fazendo é cumprir o dever para o qual foram eleitos.

Os povos indígenas não vão se contentar com medidas e planos de governo de cunhos estritamente eleitoreiros. Queremos ser respeitados e ouvidos. Queremos estabelecer um vínculo de diálogo com o Governo. Queremos seriedade na implementação das propostas e políticas públicas e queremos que tais ações tenham nossa marca e sejam implementadas da forma como nós necessitamos.

A Coiab reitera o seu apoio a todas as reivindicações das lideranças que ocuparam a Funai em Cacoal, Rondônia, somando-se à exigência da exoneração imediata do atual Presidente da Funai e de seus subordinados e apadrinhados políticos. A Coiab exige ainda exige também celeridade na apuração e julgamento dos crimes de assassinatos de indígenas e o fim da máfia de apropriação dos recursos minerais da Terra Indígena Roosevelt, comandada por servidores públicos federais.

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB

Fonte: coiab.org.br