A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), principal entidade de articulação dos Povos Indígenas da Amazônia, criada para defender, promover, ampliar e lutar por direitos destes povos, vem a público manifestar seu repudio e insatisfação com os direcionamentos do Governo Federal em relação à ocupação do Povo Munduruku ao Canteiro da Hidrelétrica de Belo Monte.
Em nota a Secretaria Geral da Presidência da República, intitulada “Esclarecimentos sobre a consulta aos Munduruku e a invasão de Belo Monte”, temos o entendimento de que este Governo não respeita os povos indígenas do Brasil, assumindo uma postura preconceituosa e de violação aos direitos adquiridos por estes povos.
Segundo a Nota, para o Governo Federal, as lideranças indígenas do Povo Munduruku, que estão articuladas em defesa de suas terras e da sobrevivência do seu modo de vida e bem estar, não são legítimas. A COIAB reafirma veemente de que essas lideranças são LEGITÍMAS e reconhece a sua luta em prol do seu povo e de outros povos que habitam a região onde está localizada a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A luta é legitima e pacífica.
A COIAB luta para que os direitos destes povos sejam garantidos e ampliados, porém nos últimos anos o Governo Federal tem causado danos irreversíveis aos povos indígenas, onde utiliza-se de Portarias e Decretos, muitos inconstitucionais, demonstrando o desrespeito para com os povos indígenas, reduzindo seus direitos fundamentais, que proporcionariam condições de igualdade e vida digna, por meio da proteção e garantias dadas pelo Estado Democrático de Direito.
Estes atos preconceituosos demonstram claramente a intenção de exterminar os povos indígenas, que há séculos lutam por sobrevivência, pois incentivam a invasão dos nossos territórios construindo grandes empreendimentos que geram grandes impactos ambientais, culturais e sociais.
Queremos o respeito aos nossos direitos, e assim como o Povo Munduruku exigimos a regulamentação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dispõe sobre o direito de consulta livre, previa e informada.
É grave a afirmação de que os indígenas se opõem ao desenvolvimento e aos empreendimentos, a afirmação é mentirosa e objetiva falsear a verdade, uma vez que tenta desqualificar a luta que todos os povos.
Com essas informações inverídicas o Governo quer justificar o seu desprezo em relação aos povos indígenas e incompetência na proteção das terras indígenas.
O atual governo tenta impor sobre nós seu estilo colonialista e dominador; em meio a tantos avanços do mundo moderno ainda temos um governo incapaz de sentar-se à mesa e dialogar conosco, os últimos acontecimentos comprovam essa prática: policia federal, guarda nacional, ameaças, pânico e mortes. Esses têm sido os instrumentos governamentais utilizados contra nosso povo quando tenta defender suas terras, sua historia e cultura, além de um ambiente sadio que vai beneficiar todo o país.
A COIAB rejeita e abomina o anseio do governo de querer afirmar ou dizer quem é ou não indígena; isso deixa claro que os direitos dos nossos povos continuam sendo desrespeitados e violados nessa terra que defendemos muito antes de ser Brasil: Exigimos respeito.
COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA – COIAB
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