21 de agosto de 2004, Monte Pascoal.

  Nós as comunidades indigenas Pataxó, Pé do Monte, Aldeia Nova, Corumbauzinho, Craveiro, Tauá, Maio da Mata, Córrego da Cassiana, Guaxuma, Aldeia nova, Pequi, Aldeia Caí, Aldeia Tibá, organizada na Frente de de resistência e Luta Pataxó realizamos a nossa III Assembléia da Frente entre os dias 19 a 21 de agosto de 2004 no Monte Pascoal. Durante estes dias estivemos avaliando e debatendo sobre a Política Indigenista do Governo Federal e as dificuldades de funcionamento da Funai; refletimos sobre os desafios e conquistas do nosso Movimento. A Frente e as suas comunidades afirmam a necessidade urgente da demarcação do nosso território tradicional do Monte Pascoal como demarcação única (área contínua). Denunciamos as constantes agressões, ameaças e perseguições às nossas comunidades e lideranças a exemplo do caso envolvendo a liderança Adenilson pereira da Conceição da Aldeia Alegria Nova em que o fazendeiro Normando de Carvalho e os seus pistoleiros, com apoio do policial militar sargento Valson Ramos seqüestram e espancam a liderança da Aldeia Alegria Nova. Até hoje o fazendeiro e os demais envolvidos na foram punidos e continuam praticando atos de violência contra os nossos parentes. Este mesmo agrediu o sr. Elviro, ancião da Aldeia Pequi. Também denunciamos a forma como a Polícia Federal tem agido. Vem reprimindo e perseguindo as nossas comunidades como o acontecido na Comunidade Córrego da Cassiana no dia 06 de agosto de 2004 em que obrigaram os índios a darem seus nomes e documentos sob ameaça de seres punidos. As nossas lideranças têm recebido intimações para depor na Polícia Federal sem dizer o assunto de que se trata e a própria Polícia Federal vem entrando em aldeias, deixando os índios aterrorizados, desrespeitando as comunidades, fazendo o jogo d conflito, obrigando o índio a denunciar o outro índio, pondo índios uns contra os outros e impedindo que os índios usem a liberdade de expressão, a forma de lutar com as retomadas, para cobrar os nossos direitos à terra e demais direitos.

Estivemos avaliando a situação das comunidades no que se refere à assistência à saúde, à educação, à agricultura  e de modo especial à situação da funai.

No caso da saúde denunciamos que a maioria das comunidades vem sofrendo com a falta de atendimento preventivo e hospitalar. As definições e compromissos da Funasa firmados em Salvador em abril deste ano não foram cumpridos até este momento. Enquanto isso as comunidades sofrem com a falta de transporte, medicamentos, comunicação, além da discriminação que a Funasa tem tratado as áreas retomadas, sem prestar atendimento a muitas famílias.

No caso da educação esclarecemos que com a criação de várias comunidades aumentou a necessidade de construção de novas escolas e salas de aula nos casos das aldeia Pequi,Tibá, Aldeia Caí, Aldeia Alegria nova, Tauá, Craveiro, Corumbauzinho, Águas Belas e Comunidade Córrego da Cassiana. O atendimento à merenda escolar ainda é muito precário e o ensino escolar não condiz com a realidade do nosso Povo.

Quanto à agricultura declaramos que o projeto firmado entre a Funai e o IBAMA vem contradizendo a forma cultural das comunidades Pataxó em se organizar e trabalhar sendo que não teve uma discussão sobre o projeto fundamentada e avaliada pelas comunidades e estas não têm conhecimento de quanto e como estão sendo aplicados os recursos.

Nós estamos preocupados com as mudanças na estrutura da Funai na região. Depois que foi deslocada a sede da Funai de Eunápolis para Ilhéus e com a criação dos núcleos em Porto Seguro e Itamaraju as comunidades ficaram desprotegidas sem recursos, sem planejamento e sem nenhuma assessoria jurídica permanente que resolva os casos de tanta violência e injustiça contra o nosso Povo. Sabemos que isto deve-se à falta de uma Política Indigenista do Governo Federal que venha atender aos Povos Indígenas do Brasil.

A Frente de Resistência e Luta Pataxó através de suas comunidades e lideranças estivemos nestes três dias celebrando os cinco anos da retomada do Monte Pascoal e reafirmando junto ao Monumento de Resistência dos Povos indígenas a nossa vontade de continuar lutando pela demarcação de nossa terra, pela justiça e garantidos nossos direitos protegidos pela memória dos nossos antepassados e pela certeza no futuro do nosso Povo.

Avançaremos!

Documento Final da III Assembléia da Frente de Resistência e Luta Pataxó –  21 de Agosto de 2004.

Fonte: https://www.indios.org.br/