Brasília-DF, 16 de maio de 2012

Nota das lideranças da Aty Guasu Guarani-Kaiowá

Nós lideranças da grande assembléia Guarani-Kaiowá Aty Guasu vimos por meio desta nota socializar o nosso movimento Guarani-Kaiowá na capital do Brasil e diálogo com as diversas autoridades federais em Brasília-DF. Destacamos que nesta semana ( 16 A 19/05/2012) nós representantes dos povos Guarani- Kaiowá  retornamos a fazer denúncias e demandando justiça conforme os nossos Direitos Constitucionais (CF/88 e 169 OIT). 

Com o intuito de entregarmos os documentos escritos pessoalmente às autoridades federais em Brasília-DF; sobretudo para narrarmos as nossas situações míseras e as violências praticadas contra nosso povo Guarani-Kaiowá no Cone Sul de Mato Grosso do Sul estamos em Brasília-DF, desde 16 de maio de 2012. Pretendemos permanecer na capital do Brasil até conversarmos com todas as autoridades federais competentes, (isto é, a presidente da FUNAI, as autoridades vinculadas à Presidência da Republica, ministérios, Câmara e Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, 6ª Câmara/PGR/MPF, etc) às quais competem diretamente às soluções definitivas de nossas diversas demandas. 

Importa destacar que o nosso movimento e nossa conversa com as autoridades federais em Brasília-DF ocorrem devidos continuidades das situações míseras, perplexa e instável permanente de vida de mais de trinta mil (30.00) Guarani-Kaiowá expulsos dos territórios tradicionais que se encontram em oito (08) Postos Indígenas/aldeias superlotadas, bem como, aproximadamente 6 mil Guarani-Kaiowá despejados das terras antigas que estão assentados nos mais de dez (10) acampamentos em conflito, nas margens das rodovias BR do Cone Sul de MS, onde dia e noite enfrentam as misérias e violências adversas. 

De fato, nos últimos 15 anos, a vida mísera e instável, assassinatos, suicídios e desnutrição que atingem a nova geração Guarani e Kaiowá são o resultado direto de violentas expulsões dos indígenas dos territórios tradicionais praticadas por novos ocupantes ou fazendeiros do atual Cone Sul de MS ao longo das décadas de 1970 e 1980. 

Em geral, já vivemos e sentimos que as consequências das ações de despejos tanto pelos pistoleiros das fazendas, quanto pela Justiça, os resultados foram, são e serão extremamente truculentos e nocivos para a nova geração Guarani-Kaiowá.  

Assim, hoje, a continuidade de nossa miséria, sofrimento, instabilidade e dispersão cruel de nossas famílias, a tentativa de desligamento de nosso território foi e continua sendo efetuado pela ação dos atuais fazendeiros aliados aos políticos locais que invadiram integralmente os nossos territórios desde década 60. Dessa forma, fomos levados às reservas/aldeias em meado de 1970, onde hoje não há mais espaço de terra para nós sobrevivermos. 

De fato, em decorrência desses vários despejos violentos já resultaram centenas de suicídios, assassinatos e mortes por desnutrição em todas as reservas/aldeias superlotadas. Nestas reservas não há como praticar e preservar mais nosso modo de ser e viver Guarani-Kaiowá. Diante disso que muitas famílias Guarani-Kaiowá decidiram e tentaram retornar aos nossos territórios antigos, ocupando pequenas parcelas de terra, com o objetivo de sobreviver culturalmente e para praticar os rituais religiosos e se afastar do mundo de violências das reservas/aldeias superlotadas. Como exemplo temos: As comunidades de Laranjeira Ñanderu -Rio Brilhantes-MS, Takuará-Juti, Kurusu Amba-Cel Sapucaia, Guaiviry-Aral Moreira, Guyra Roka-Caarapó, Ypo’i-Paranhos, Pyelito Kue-Iguatemi entre outros. 

Dessa forma, uma das pautas fundamental aqui em Brasília-DF são a demarcação e devolução da parcela de nossos territórios invadidos pelos fazendeiros. 

Sabemos que desde o início da década de 1980 passamos a retornar a parte dos nossos territórios antigos, fazendo com que as violências só aumentassem contra-nos. 

Como consequência desses conflitos fundiários inúmeros ataques vêm sendo praticados, causando não somente a morte de lideranças como também ameaças permanentes das lideranças, tortura, sequestro e isolamento de membros das famílias indígenas que se encontram nas zonas de conflito permanentes. Por um lado, hoje, no Cone Sul do Mato Grosso do Sul em territórios reocupados, isto é, nos acampamentos Guarani-Kaiowá localizados nas regiões litigiosas, as crianças, mulheres e idosos indígenas, por exemplo, têm dificuldades para receber qualquer tipo de atendimento à educação e à saúde, por que os acampamentos são isolados pelos fazendeiros. Em decorrência disso, as nossas comunidades indígenas que estão vivendo nos minúsculos acampamentos das regiões em conflito continuam sendo vítimas de violências perversas, além de passar miséria diariamente.

Por outro, nos casos onde as nossas lideranças foram vítimas de ataques seguidos de morte, (no caso de Nisio Gomes, Genivaldo Vera,  Xurite Lopes, etc) os autores e mandantes desses crimes não foram punidos pelas instituições públicas locais, instalando assim uma situação de insegurança para nós todos indígenas. Diante desses fatos, nós lideranças aqui em Brasília-DF, mais uma vez, tentamos refazer denúncias, demandando justiça, sabemos que historicamente as nossas narrações e depoimentos foram e são sempre distorcidos e ignorados pelas autoridades brasileiras, não atendendo assim as nossas denúncias e reivindicações, mas mesmo assim, insistimos e retornamos a pedir Justiça e as políticas públicas de reparação, por essa razão, estamos aqui em Brasília-DF, tentamos conversar com as diversas autoridades federais.

Por fim pretendemos destacar a todas as autoridades federais que nos Guarani e Kaiowá temos uma ligação especial com o território, pertencemos à determinada terra. Assim, a terra ocupada e reocupada por nossos recentes antepassados é vista por nós como uma fundamentação de vida boa, vida em paz, sobretudo é a fonte primária de saúde, bem estar da comunidade e famílias indígenas.  Dessa forma, o nosso território tradicional é vital para nossa sobrevivência e desenvolvimento de atividades culturais que permitem a vida boa como um forte sentimento religioso de pertencimento à terra antiga do nosso ancestral, fundamentada em termos cosmológicos, sob a compreensão de que nos Guarani-Kaiowá fomos destinados, em nossa origem, como humanidade, a pertencer, viver e a cuidar deste específico território antigo. Baseado nisso, reocupamos vários nossos territórios antigos e solicitamos com urgência a regularização e reconhecimento por parte do Governo e Justiça Brasileira.

Atenciosamente, 

Lideranças da Aty Guasu do povo Guarani-Kaiowá do MS.

Fonte: https://cimi.org.br/2012/05/33546/