Documento Final da reunião de lideranças Guarani no Rio Grande do Sul

Nos, lideranças das aldeias Guarani de Passo Grande, Petim, Coxilha da Cruz, Água Grande, Pacheca, Itapuã, Lami, Estiva, Lomba do Pinheiro, Varzinha, Arroio Divisa, articuladas através da CAPG – RS (Conselho de Articulação do Povo Guarani-RS), nos reunimos nos dias 08, 09, 10 e 11 na área indígena Flor do Campo, em Passo Grande, município de Barra do Ribeiro – RS, para tratar dos problemas que afetam nosso povo. A reunião teve como eixos de reflexão: a morosidade dos poderes públicos no desenvolvimento das políticas de assistência, uma vez que estas deveriam ser efetuadas de forma eficiente e continuadas nas comunidades Guarani no estado do Rio Grande do Sul; as questões fundiárias, em especial a demora nas ações de demarcações das terras; os impactos que as duplicações das BRs 116 e 290, projetadas pelo Governo Federal causarão sobre as nossas comunidades, que vivem nas margens destas rodovias. Queremos ressaltar que na região de abrangência direta e indireta das duplicações das duas rodovias federais estão sendo desenvolvidos os trabalhos de identificação e delimitação das terras de Arroio do Conde, Petim, Passo Grande, Ponta da Formiga, Itapuã e Morro do Coco. 

 

Além destas áreas, que estão sendo estudadas por dois GTs, é necessário que a Funai cumpra com sua obrigação e constitua um outro grupo de trabalho para identificação e delimitação das terras do Lami, Estiva, Capivari e Lomba do Pinheiro. Este grupo de trabalho deveria ter sido criado pela Funai em 2009, no entanto o órgão indigenista vem protelando esta decisão. Nós reivindicamos também que seja retomado o procedimento de demarcação da terra de Irapuã, localizada nas margens da BR-290, entre os municípios de Caçapava e Cachoeira do Sul e que foi paralisando há quase uma década, sendo que desde então as nossas famílias permanecem na beira da estrada sem ter a possibilidade de entrar na terra tradicional e lá construir uma vida mais digna. Nós lideranças Guarani exigimos que:

 

– sejam demarcadas todas as nossas terras Guarani conforme determinação Constitucional; 

 

– seja assegurado, pela Funai, o bom êxito dos trabalhos de identificação e delimitação das áreas em estudo, uma vez que existem grandes pressões de autoridades e da mídia local contra os trabalhos dos GTs; 

 

– seja criado imediatamente o GT para as terras de Capivari, Estiva, Lomba do Pinheiro e Lami; 

 

– sejam retomados os estudos de identificação e delimitação da terra de Irapuã;

 

– sejam retirados os ocupantes não indígenas da terra do Cantagalo, que foi homologada, no entanto, a Funai e o Incra não procederam aos estudos para efetuar o pagamento das benfeitorias de boa fé e o reassentamento das famílias;

 

– sejam respeitadas e assumidas as propostas das comunidades Guarani que estão sendo encaminhadas ao Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte – DNIT, quanto às compensações e mitigações pelos impactos que as duplicações irão causar sobre as terras e sobre a vida dos Guarani. 

 

Conselho de Articulação do Povo Guarani-RS

 

Fonte: https://cimi.org.br/category/noticias/No-Brasil/RS/page/19/