São Gabriel da Cachoeira, 30 de outubro de 2020.

Nós, indígenas Mulheres, reunidas na VIII – Assembleia Eletiva do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN), da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), no município de São Gabriel da Cachoeira, representamos 91 associações e 750 comunidades indígenas, discutimos nossas pautas especificas, que são voltadas aos nossos direitos. Avaliamos e deliberamos que há uma necessidade da nomeação de uma nova DELEGADA MULHER para trabalhar conosco no atendimento contra a violência sexual e doméstica e discriminação contra a indígena Mulher. Nós cada vez mais estamos nos e empoderando sobre os nossos direitos. Nos últimos 02 anos, tivemos uma delegada que dialogou e acompanhou a indígenas mulheres vítimas de violência domesticas e outras violências, que consideramos importante continuar.

Nosso município e nas comunidades indígenas, segundo a delegada Dra. Grace Jardim, apresenta alto índice de violência e violações de direitos das mulheres, sabemos que isso é devido em razão da falta de conhecimento de direitos e em razão da cultura machista de nossa sociedade. É primordial que o atendimento às mulheres pelo sistema de Segurança Pública seja realizado por uma mulher, pois somente assim nos sentimos acolhidas, como também

É importante também que exista na Delegacia um atendimento especializado à mulher, com psicólogas, assistente social, Casa da Mulher, e outros atendimentos especializados no combate e enfrentamento à violência doméstica.

Nós reivindicamos, ainda, que o Departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN) da FOIRN, possa acompanhar diretamente a política pública voltada aos direitos das mulheres, especialmente, as ações relacionadas à Segurança Pública, para melhor acesso ao sistema de justiça, com o direito de denunciar e oferecer a nossa parenta um acolhimento humanizado, para se sentir protegida. Isso que queremos.

Reivindicamos também uma Defensora Pública Mulher no município de São Gabriel da Cachoeira para que possa juntamente com a Delegada oferecer uma proteção a nossos direitos da mulher, pois vivemos em uma área muito remota e necessitamos de acesso à Justiça. Nossas parentes não têm condições de ir até a capital Manaus, sendo obrigação do Estado oferecer assistência jurídica no nosso município, como também aos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.

Além de trabalhar com o departamento, vimos a necessidade de uma Secretaria da Mulher que dialogue diretamente com as Organizações Indígenas, no processo de formação e acesso a seus direitos, com a promoção de cursos e oficinas em linguagem acessível, garantindo a interculturalidade, para que todas as famílias e mulheres possam ser parte participante dessa política de atendimento as mulheres e acesso a seus direitos.

E nesse sentindo encaminhamos e aprovamos essa solicitação, para maior credibilidade segue a nossas assinaturas, por cada regional que ecoam vozes diversas das mulheres de 23 povos indígenas no Rio Negro.

Saudações Indígenas das Mulheres do Rio Negro.