Santarém dia 7 de abril de 2000.
Manifesto de Santarém
O movimento de Resistência Indígena, Negra e Popular, por ocasião da passagem em Santarém da Marcha Indígena 2000, rumo a Porto Seguro, manifesta-se denunciando a mentira dos festejos do “descobrimento” e anunciando: O Brasil que a gente quer são “Outros 500”.
Denunciamos:
A farsa das festas triunfalistas dos que continuam proclamando a mentira de que Brasil foi descoberto em 1500. Ignorar a presença de centenas de povos durante mais de 30 mil anos nesta terra é uma violência com o caráter de etnocídio. Revoltá-nos saber que isso continua sendo motivo de festa para as elites colonialistas responsáveis pelo genocídio e massacre de milhões e milhões de pindios e negros, ontem e hoje. Como festejar sobre o túmulo dos Tupaiu e tantos povos massacrados?
O projeto colonilistas que as elites políticas e econômicas impuseram nesta terra, através da violência nas suas diversas manifestações, como a escravidão, exclusão, discriminação e o extermínio sistemático das populações indígenas, dos negros e pobres.
Que nestes cinco séculos, na medida em que os povos indígenas iam sendo expulsos de seus territórios, um processo de concentração fundiária impediu que a maioria da população da região tivesse acesso à terra. Denunciamos a campanha contra a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, promovida pelo governo, políticos e latifundiários de Roraima.
Que a Amazônia foi saqueada nestes últimos 500 anos e que sua grande riqueza sócio-econômica continua sendo destruída e expropriada em função de uns poucos, do país ou do exterior. A construção do novo porto de Santarém é o mais novo capítulo dessa história.
Que as consequências da política histórica de destruição, acumulação de riquezas e terras pelos poderosos, manifestam-se hoje pela situação de extrema miséria, desemprego, salário mínimo de R$ 151,00, expulsão da população do interior, abandono da saúde e educação pública, falta de moradia e violência urbana.
Dando continuidade às diversas formas de resistência histórica, como por exemplo a Guerra da Cabanagem, a luta dos povos renascidos do baixo Tapajós e dos Munduruku contra a Hidrovia no seu território, dos quilombos, da luta popular contra as ditaduras, dirigimo-nos ao litoral da invasão, onde se inciou a construção deste Brasil que nos exclui, deste Brasil que não queremos.
Para contribuir com a construção do Brasil que queremos, exigimos:
A demarcação e garantia de todas as terras indígenas, o reconhecimento dos povos do Tapajós, a demarcação das terras dos remanescentes de quilombos e o acesso e garantia de terra para as populações regionais, reconhecendo e respeitando seus conhecimentos e culturas tradicionais.
O fim de todas as formas de discriminação, expulsão, massacres, violência e impunidade. O imediato julgamento e punição dos responsáveis pelos massacres Ticuna, ocorrido em 28 de março de 1988 e dos Korubo, em setembro de 1989.
Que a utilização dos recursos naturais (madeira, minério, plantas e toda a biodiversidade) não continue beneficiando apenas alguns, mas que, através das formas de manejo sustentáveis, possam trazer benefícios permanentes para toda a população da região.
Que uma política nacional para a Amazônia seja elaborada com a participação de todos os segmentos da sociedade, a partir dos conhecimentos, projetos de vida e sóciodiversidade aqui existentes.
Que a verdadeira história da Amazônia e deste país seha reconhecida e ensinada nas escolas, levando em conta os milhares de anos de existência das populações indígenas nesta terra.
Movimento de Resistência Indígena, Negra e Popular / Comissão de Santarém