24 de novembro de 2014
II CARTA DA AUTODEMARCAÇÃO – O GOVERNO ATACA CONTRA A DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA SAWRÉ MUYBU PREPARANDO O LEILÃO DA FLONA ITAITUBA I E II.
Carta n. 02. O Governo ataca contra a demarcação da Terra Sawré Muybu preparando o leilão da Flona Itaituba I e II.
Mais uma vez o Governo faz demonstração da falta de respeito com o nosso povo e continua trabalhando contra os direitos dos povos indígenas. Todo mundo sabe que nós povo Munduruku estamos fazendo a autodemarcação de nossa terra Sawré Muybu, conforme os pariwat¹ chamam, e a gente foi pego de surpresa com o edital do Serviço Florestal Brasileiro para fazer o leilão da Flona Itaituba I e II para exploração da madeira de nossa floresta. O governo fala que tem sobreposição da Flona com a nossa terra e que essa é uma das desculpas usadas para o atraso na demarcação, mesmo a gente sabendo que a Constituição Federal define o direito primeiro da terra indígena.
Como o Governo, o Serviço Florestal Brasileiro e o ICMBIO vai explicar que está preparando um leilão da Flona, ignorando, fazendo de conta que não sabe que tem uma terra indígena identificada? Essa é mais uma violência contra nossos direitos, contra a floresta e o futuro do nosso povo. A própria Justiça Federal que injustamente concordou com as desculpas da Funai para não publicar o Relatório de Identificação diz em seu documento que era preciso resolver problemas de terras entre os órgãos do Governo Federal antes de mais nada. Vamos perguntar de novo: Será que as autoridades do Governo e da Justiça Federal podem concordar na preparação de um leilão que vai destruir parte de nossa terra indígena?
O Ministério Publico Federal, que exige o cancelamento do edital para desmatar nossa terra, diz que ele é de má fé e fere todos os direitos dos povos indígenas.
Para a audiência pública que está marcada para os dias 27 e 28 de novembro, precisa ser perguntado também como fica a situação dos ribeirinhos e populações tradicionais que moram na região e vivem dos rios e das florestas, nessa região que o governo colocou o nome de Flona Itaituba I e Itaituba II?*²
A Intenção do governo de expulsar os Munduruku de seu território milenar não é de hoje. Primeiro ele esqueceu por décadas que nessa região existe populações: indígenas, seringueiros, pescadores, agricultores, ribeirinhos e outros; segundo, passa como um trator de esteira por cima da lei, desrespeitando o povo brasileiro e sua constituição quando reduz a Flona Itaituba I e II e o Parque Nacional da região que grandes empresas querem explorar. Denunciamos a conivência do IBAMA E ICMBIO com toda essa situação.
Exigimos do MPF a investigação dos madeireiros e dos garimpeiros que estão nos ameaçando dentro do nosso território.
Na região do Tapajós enquanto todos os dias se mata mais e mais florestas, com os madeireiros invadindo os Parques e Flonas, inclusive a terra que estamos autodemarcando, enquanto aumenta a quantidade de balsas de garimpo matando o rio Tapajós, bem em frente ao Parque Nacional da Amazônia, o governo se preocupa em atacar o povo Munduruku, e a negar o nosso direito da terra tradicional, em vez de fazer a sua obrigação de proteção do meio ambiente que pertence a todos os brasileiros. Se eles pensam que a gente vai desistir da luta pela nossa terra, na proteção da floresta e de todos os seres que vivem nela, na luta pelo futuro de nossos filhos, estão enganados. Seguimos fortalecidos e unidos pela sabedoria de nossos pajés e caciques, e pela ligação com a natureza e os espíritos que Karosakaybu nos ensinou.
Sawé !
* ¹ pariwat: não-indígena ou homem-branco na língua munduruku
* ² Saiba mais sobre os aspectos juridicos da demarcação da terra indígena munduruku, no oficio do Ministério público, no link: http://www.prpa.mpf.mp.br/institucional/prpa/recomendacoes/2014/Recomendacao_MPF_Servico_Florestal_Brasileiro_suspensao_leilao_flonas_Itaituba_I_e_II.pdf
Fonte: https://autodemarcacaonotapajos.wordpress.com/2014/11/24/carta-ii-da-autodemarcacao/