Dos Tupinambá para o Brasil

29 de setembro de 2014

Carta Aberta do povo Tupinambá

Ao:

– Governos: Federal, Estadual e Municipais

– Câmaras de Vereadores, Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Assembleia e Senado Nacional – Igrejas das diversas denominações

– Instituições Jurídicas (MPF, AGU, DPU)

– Aliados, parceiros e simpatizantes da causa indígenas

– Imprensa livre e alternativa

– Parentes de todo o Brasil

Viemos através desta carta aberta, denunciar mais uma vez, a situação vivenciada por nosso povo, ao mesmo tempo solicitar apoio e solidariedade na busca e conquistas de nossos direitos. Como é de conhecimento e não é de agora o nosso território encontra-se invadido há muitos anos, os invasores de nossas terras sagradas, há muito vem usurpando nossa terra e espoliando nossas riquezas naturais, não permitem que nossa verdadeira história seja contada, omitindo nossa contribuição cultural, negando a nossa existência, nos chamando de “Falsos Índios” ou, “Supostos Índios” incitando-os contra nós, promovendo o preconceito, a discriminação e o ódio contra as nossas lideranças e as nossas comunidades. Distorcendo o que verdadeiramente somos, ataques sistemáticos, de regressão e supressão dos direitos indígenas verificam-se nos distintos poderes do Estado e na sociedade, notadamente nos grandes meios de comunicação, eles conseguem transformar as vitimas em réus.

Somos anciões, mulheres, homens, jovens e crianças, muitos misturados biologicamente, filhos, netos bisnetos, tetranetos, etc., advindos do estupro, ou não, outros por união impostas – lembramos que são vários séculos de contato – que talvez não satisfazemos aos vossos olhos, ou até mesmo ao ego daqueles que estão acostumados com estereótipos, a identificar um povo pela cor da pele, cabelos, ou olhos. Nunca esquecemos nossas raízes, e sempre mantivemos a nossa memória alimentada por nossos anciões, que através da oralidade nos permite saber de onde viemos e quem somos. Fomos obrigados a viver no anonimato por décadas e décadas, roubaram nossas terras, mataram nossos parentes e poucos conseguiram se manter em pequenas áreas e muitos dos nossos vivem em periferias das grandes cidades, em condições de vulnerabilidade, mas não perdemos o respeito pela Mãe Natureza, e nem o sentimento da partilha e pertença a um povo, muito menos a vontade de viver com dignidade, assim como, retomar o que é nosso por Direito Originário e está escrito na CF/1988, que é preciso fazer garantir.

O Governo Federal tem sido omisso nas questões relacionadas aos Povos Indígenas, muitos políticos nos vêem como estorvo, afinal atrapalhamos os interesses dos que financiam campanhas eleitorais milionárias, e ainda aliciam o Povo, Juízes, etc., contra nós. Os estudos antropológicos de reconhecimento do nosso território feitos por instituições do governo comprovaram e sustentam o que já sabíamos, a legitimidade do nosso território que para nós sempre nos pertenceu, não somos os invasores, ou grileiros, somos a herança de uma história de resistência contra os invasores de nosso território que duram exatamente 514 anos.

O Povo Tupinambá tem sido vitima da opção do governo da presidenta Dilma Rousself pelo agro negócio. Após a conclusão dos estudos que comprovaram ocupação tradicional do território pelos indígenas Tupinambá, cabe agora ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinar a portaria declaratória da Terra Indígena. O documento está nas mãos do Ministro há dois anos, apesar da legislação determinar o prazo de 30 dias após o recebimento do processo para que o ministro dê os encaminhamentos pertinentes.

A não assinatura da Portaria emperra que outros encaminhamentos relativos à regularização do nosso território avancem e este impasse está criando um clima desfavorável contra a nossa comunidade, bem como, prejudicando os pequenos agricultores. Cabe ressaltar que a legislação brasileira estabelece que os ocupantes não indígenas de boa fé devem ser reassentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e receber indenizações pelas benfeitorias, a serem pagas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Dessa forma, os direitos de todas as pessoas, indígenas e não indígenas, são assegurados em lei, como forma de realizar a justiça e promover a paz.

Se não bastasse estes ataques mais locais. Ataques a nível nacional estão em curso por meio de Projetos de Lei (PL 1610, da mineração em terras indígenas, PL 7735/2014, do Patrimônio genético, entre outros), Emendas constitucionais (PEC 215, PEC 038, PEC 416, etc.), Portarias (Portaria 303, Portaria 419, Minuta de Portaria para mudar os procedimentos de demarcação das terras indígenas), Decretos (Decreto 7957). Ao mesmo tempo, muitas lideranças e comunidades como a nossa que lutam na defesa de seus direitos à terra são criminalizadas, vítimas de assassinatos, prisões arbitrarias e ameaças de morte. O ódio que muita gente tem para conosco, beira a irracionalidade, nem sabem por que expelem tanto veneno contra nós e nem se questionam pela atitude insana. Sabemos que a falta de informação tem promovido a ignorância, que por sua vez tem levado uma grande parte da sociedade brasileira a nos crucificar, criminalizando-nos e discriminando-nos.

Estamos pedindo paz e suplicando ao mundo a garantia de nossas vidas, e que o governo demarque nossas terras, chega de violação dos nossos direitos, e ao Povo Brasileiro pedimos apoio e solidariedade e a cessação de hostilidades e que o sentimento de invasão (mentalidade colonialista) seja dizimado, expurgado dos vossos corações, por favor, acabem com essa Guerra contra nós Povos Indígenas, contra nós os Tupinambás. É vergonhoso ver o governo da Bahia, ser contra nós, suspeitamos que seja por conta do exercício do sufrágio pelos eleitores, afinal somos em menor número e muitos ainda não sabem votar e nem possuímos dinheiro para financiar campanhas eleitorais, nada mais justifica a parcialidade, contra fatos não há argumento, desde o processo dos Pataxós Hã Hã Hãe, que a tendência tornou-se explícita.

Hoje, nesta XIV Caminhada dos Mártires Tupinambá, celebramos a nossa resistência lembrando diversos momentos que fomos perseguidos e massacrados: O ataque do Governador Geral Men de Sá, deixando 06 quilômetros de corpos de nossos antepassados estendidos nas praias do sul, a famosa Batalha dos Nadadores onde nossos parentes eram friamente assassinados dentro do mar, mas recentemente as perseguições, as calunias e assassinato de nossa liderança o Caboclo Marcelino que ousou lutar em defesa dos direitos de nosso povo. Nos dias de hoje não tem sido diferente, nossas lideranças sofrem prisões injustas, as nossas comunidades são caluniadas e agredidas, os nossos direitos são desrespeitados, muitos de nossos parentes tem sido assassinados. Mesmo diante de todas as perseguições, respeitando os nossos antepassados e as suas lutas, queremos reafirmar que estas Terras tem dono, SOMOS NÓS, O POVO TUPINAMBÁ.

Assinam Cacique e lideranças:

– Cacique Valdenilson Oliveira dos Santos

– Cacique Maria Valdelice Amaral de Jesus

– Cacique Alicio Amaral

– Cacique Ramon Souza Santos

– Cacique José Sinval Teixeira de Magalhães

– Cacique Gildo Silva Amaral

– Cacique Renildo Raimundo dos Santos

– Cacique Nerival Cunha dos Santos

– Cacique Luciano Silva de Jesus

– Cacique Rosivaldo Ferreira da Silva

– Cacique Mª Ivonete Amaral Souza