DOCUMENTO FINAL
II CONGRESSO DE ADOLESCENTES E JOVENS INDÍGENAS DO RIO NEGRO-AM
Nós adolescentes e jovens indígenas do Rio Negro, reunidos nos dias 05 e 06 de dezembro de 2019 na Casa do Saber (Maloca da FOIRN), no II Congresso de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro, com o tema: “Tecendo novos horizontes a partir dos sonhos e lutas”, encaminhamos às autoridades dos governos municipais, estadual, federal, organizações da sociedade civil e outros, as devidas propostas e demandas a seguir:
Educação:
- Garantir que as provas do PSC (Processo Seletivo Contínuo) da UFAM – Universidade Federal do Amazonas – retornem aos municípios do interior do Amazonas;
- Garantir o apoio financeiro para deslocamento aéreo ou fluvial para candidatos realizarem às provas de vestibular indígena, ingresso e férias do universitário;
- Retomar a prioridade de construção do polo da UFAM em São Gabriel da Cachoeira/AM;
- Garantir apoio financeiro ou logístico para transporte de candidatos para prestarem vestibular indígena para as sedes dos municípios da calha do Rio Negro junto a FUNAI;
Saúde:
- Ampliar as políticas dos programas e campanhas de conscientização em saúde na linguagem do adolescente e do jovem indígena;
- Ampliar a educação em saúde nas comunidades/aldeias nas diversas temáticas e na linguagem do adolescentes e jovens indígena;
- Garantir melhores condições com aquisição de mais equipamentos como máquinas de ultrassom e outros aparelhos para melhor atender o povo indígena da calha do Rio Negro;
Ação Social e Cidadania:
- Criar lei municipal, estadual ou federal que possa garantir recursos para oficinas, conferencias, assembleias e reuniões voltados para a formação de adolescentes e jovens;
- Garantir recursos e apoio financeiro de incentivo para movimentos juvenis da sede e interior da calha do Rio Negro;
- Realizar campanhas de cidadania como mutirões de emissão de documentos e conscientização política para o público;
- Criação do Fórum da Juventude Indígena do Rio Negro (FOJIRN);
- Fortalecer a articular a reorganização dos Conselhos Municipais de Juventude e também articular aproximação com o Conselho Estadual e Nacional de Juventude, como também os Conselhos Nacional de Juventude;
- Construção dos planos municipais de juventude
- Garantir a criação de mais programas municipais, estadual e federal voltados para a juventude;
- Garantir políticas de geração de emprego, renda e empreendedorismo para o público jovem.
- Articular junto ao SEBRAE/AM oficinas de empreendedorismo juvenil indígena;
- Articular a implantação de praças digitais com acesso gratuito à internet;
Cultura, Esporte e Lazer
- Fortalecimento da identidade cultural da juventude indígena;
- Discutir, criar e Realizar o Festival Cultura da Juventude Indígena do Rio Negro, aproveitando a oportunidade para o fortalecimento da língua, pinturas, culinária, danças, artesanatos, música e outros.
- Validar as propostas discutidas nas oficinas de PGTA’S;
- Garantir a participação e inclusão das escolas do interior dos municípios da calha do Rio Negro nos Jogos Escolares do Estado do Amazonas e/ou do seu Município;
- Criação de espaços públicos de lazer para a juventude como praças e áreas esportivas;
- Criação de oficinas de capacitação na área do esporte;
- Valorizar e resgatar os ensinamentos culturais dos conhecedores tradicionais juntos aos jovens indígenas;
Segurança e Direitos humanos
- Aumentar o efetivo do policiamento estadual e federal nos municípios do Rio Negro;
- Aumentar a realização de rondas e fiscalizações do policiamento em geral;
- Melhorar a eficiência no atendimento nas chamadas de denúncias e no disque 190;
- Aumentar o controle na fiscalização da entrada de imigrantes nos municípios de fronteira;
Meio Ambiente
- Discutir a política ambiental para o bem viver da população indígena juvenil do rio negro;
- Valorizar a agricultura familiar com a participação juvenil indígena;
- Realizar formação sobre o tema da emergência climática junto a juventude indígenas do Rio Negro para conscientizar a população indígena rionegrina e as futuras gerações para o mais grave problema ambiental vivido pela humanidade e que coloca em risco a permanências da vida na Terra;
- Valorização das plantas medicinais através de oficinas de troca de conhecimentos e produção de informativos sobre o uso e preservação das plantas medicinais;
Tecnologia e Inovação
- Criação de aplicativo para tradução das línguas indígenas dos povo do Rio Negro
REPÚDIOS
Nós adolescentes e jovens indígenas do Rio Negro, reunidos nos dias 05 de 06 de
dezembro de 2019 na Casa do Saber (Maloca da FOIRN) com o tema: “Tecendo novos horizontes a partir dos sonhos e lutas”, repudiamos:
- A forma que está sendo apresentada junto ao governo estadual e federal sobre a mineração em terras indígenas sem a devida consulta formal e oficial junto às lideranças e os povos habitantes dos territórios indígenas do Rio Negro, concluindo ainda que A JUVENTUDE DO RIO NEGRO DIZ NÃO À MINERAÇÃO EM TERRAS INDIGENAS;
- A ameaça de implantação da política de municipalização da saúde indígena. Exigimos a continuidade e melhoria da política existente e demandada pelos povos indígenas do Brasil;
- A não conclusão e divulgação final do caso do assassinato do Comandante da
Polícia Militar de São Gabriel da Cachoeira/AM, Tenente Jefferson. Exigimos respostas sobre o seu assassinato. Registramos que o mesmo fez parte do movimento juvenil e participou do I Congresso de Adolescentes e Jovens de São Gabriel da Cachoeira/AM;
- As declarações proferidas pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro aos povos indígenas do Brasil, os quais atacam e ameaçam os direitos constituídos e conquistados.
- A negação de que existe emergência climática e a inatividade do governo Brasileiro em combater o desmatamento na Amazônia. Vale ressaltar que entre agosto de 2018 e julho de 2019 o Brasil bateu recorde do desmatamento na Amazônia nesta década. Segundo o sistema de monitoramento Prodes que oferece o dado mais preciso, consolidado e com nível de confianças superior a 95%, foram destruído 9762 km², um aumento de 29,5% em comparação com a ano anterior. Esses dados alarmantes colocam em risco a nossa vida e só fazem agravar cada vez mais o urgente problema do aquecimento global.
Considerações Finais
O II Congresso de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro, realizado nos
dias 05 e 06 de dezembro de 2019 na Casa do Saber (Maloca da FOIRN), chega ao seu final apresentando este documento que será encaminhado às autoridades competentes com o objetivo de fortalecer, reivindicar, garantir, promover e auxiliar na busca de políticas públicas para os adolescentes e jovens indígenas do Rio Negro em seus territórios indígenas, ficando o Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (DAJIRN/FOIRN) o articulador dessas demandas.
Adelina de Assis Sampaio (DESSANA) – Coordenadora do DAJIRN/FOIRN
Lucas Matos da Silva (TARIANO) – Coordenador do DAJIRN/FOIRN
Agnaldo Emilio Casimiro – Representante Caiarnx
Geovanno Rodrigues – Representante CAIMBRN
Oséias Barbosa Figueiredo – Representante COIDI
Genesio Batstasudano – Representante NADZOERI
Irinelson Pilota Freitas – Representante DIAWLI