Mundurukânia, 30 de novembro de 2020.

Dos Munduruku para o Brasil

Nós do povo Munduruku, não aceitamos reunir com equipe que quer fazer Estudo de Componente Indígena para ajudar a construir a Ferrogrão junto com a delegação da Funai de Brasília. Foi enviado um Ofício para a Coordenação Regional da Funai de Itaituba marcando uma reunião dia 2 de dezembro com os Munduruku do médio Tapajós, incentivando as lideranças a saírem das suas aldeias para vir para cidade de Itaituba discutir os interesses do projeto Ferrogrão. Sabemos que estamos em um período de isolamento por conta da Covid-19 e não aceitaremos esta reunião.

Primeiro, exigimos que respeitem o protocolo de Consulta do povo Munduruku, bem como o protocolo de consulta dos beiradeiros de Montanha e Mangabal, da Comunidade de Pimental e São Francisco e os protocolos de consulta ou as formas apropriadas de decisão de todos os parentes ameaçados por esse projeto. Todos nós precisamos ser ouvidos conforme a Convenção 169 da OIT e em respeito à Constituição Federal de 1988.

Os bancos que vão financiar esse projeto da Ferrogrão estão atropelando os direitos dos povos indígenas e comunidade tradicionais.

Queremos também mandar um recado para esses pesquisadores que pretendem realizar os Estudos de Componente Indígena: Leila Silvia Sotto-Maior (coordenadora do Componente Indígena), Virgínia Litwinczik (Antropóloga) e Alexandre Abreu (Engenheiro Florestal). Não aceitamos que façam esses estudos no nosso território. Vocês já sabem que a Ferrogrão vai impactar o nosso modo de existência.

Repudiamos essa forma de marcar reunião, sem consultar todo o nosso povo, principalmente durante a pandemia da Covid-19. Não aceitamos nenhuma reunião decidida apenas pelos órgãos em Brasília, sem dialogar com as lideranças, caciques, guerreiras, guerreiros, pajés, professores e representatividades de TODAS as Associações Munduruku.

Se vocês já sabem que todo o povo Munduruku deve ser consultado antes de qualquer presença de pesquisador, governo ou empresário ligado à Ferrogrão, por que então tentam marcar reunião nas aldeias Praia do Índio e Praia do Mangue, no médio Tapajós, sem informar a todas as outras como prevê o Protocolo de Consulta?

A Funai não representa nossos interesses. O Coordenador Regional do Tapajós e os representantes da Funai em Santarém, Itaituba e Jacareacanga não podem representar o povo Munduruku e nem articular reunião por nós.

A Funai precisa também nos ouvir e respeitar nossas decisões. Temos ainda duas terras aguardando a conclusão dos processos de demarcação no médio Tapajós e nosso território está sendo cada vez mais afetado por invasões, portos, hidrelétricas, mineração e o Governo ainda insiste em seguir com mais um projeto de morte na bacia do Tapajós. A Funai, que deveria cumprir sua obrigação constitucional de garantir nossos direitos, demarcar e proteger nossas terras, está indo contra nossos interesses e sendo conivente com os projetos do Governo e dos grandes empresários do agronegócio, os únicos que serão beneficiados com a Ferrogrão.

Por fim, estamos avisando para que os representantes da Funai Brasília e da consultoria MRS não cheguem em nenhuma aldeia Munduruku, até porquê de acordo com a portaria Nº 419/2020 da FUNAI, não é permitido a entrada de brancos nas aldeias, em razão do aumento dos casos de covid19, e nem tentem conversar com lideranças de forma escondida e isolada.

QUALQUER SOLICITAÇÃO RELACIONADA COM A FERROGRÃO OU COM QUALQUER EMPREENDIMENTO DEVE SEGUIR NOSSO PROTOCOLO DE CONSULTA.

Fonte: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/munduruku-repudiam-avanco-dos-estudos-da-ferrograo-sem-respeito-ao-seu-protocolo-de-consulta

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