Aldeia Córrego D’ouro, 24 de março de 2014.
Carta Aberta das Comunidades Indígenas Tupiniquim e Guarani do Estado Espírito Santo
No dia 24 de março de 2014, estiveram reunidos na Aldeia Córrego D’ouro município de Aracruz-ES, os indígenas das Aldeias: Comboios, Córrego D’ouro, Caieiras Velhas, Pau Brasil, Irajá e Areal povo Tupiniquim, e Boa Esperança, Piraqueaçú, Três Palmeiras e Olho D’água povo Guarani, para avaliar a atitude tomada pela Empresa Vale do Rio Doce. É importante abordar um pouco do histórico das discussões entre as partes envolvidas para o conhecimento de todos.
Nós povos indígenas estivemos reunidos na Aldeia de Comboios na data de 21 de fevereiro do corrente ano, com os representantes da VALE, com o Procurador federal SR. DR. Amir Sanches, representantes da FUNAI, Brasília, o Coordenador Regional de Governador Valadares, Coordenador da CTL Aracruz, os coordenadores da Micro Regional ES na APOINME, a Comissão de Caciques Tupiniquim e Guarani e os moradores das Comunidades de Comboios e Córrego D’ouro, na ocasião a empresa Vale apresentou sua proposta referente ao passivo ambiental da Linha Férrea Vitória/Minas tendo em vista os impactos diretos da TI Comboios e os impactos indiretos da TI Tupiniquim e Guarani no que se refere ao uso do território.
Após a apresentação da proposta feita pela Vale as comunidades não concordaram com os valores apresentados por entenderem que os mesmos são insuficientes e as jusficativas não convenceu as mesmas.
Vale ressaltar nesta que nós povos indígenas Tupiniquim e Guarani não estamos negociando o uso da terra e sim queremos que os nossos direitos sejam garantidos e compensados por não poder utilizar o percurso da TI onde está instalada a ferrovia no perímetro de 37,6 hect. Em sua apresentação a Vale propõe as comunidades indígenas o valor de aproximadamente R$ 484.000,00, valores estes calculados de acordo com a monocultura de eucalipto, a partir de 2010 que foi publicada a portaria de homologação da TI Comboios.
Devido nós povos indígenas entendermos que o eucalipto não é de nossa cultura, e que no passivo ambiental deveríamos requerer o período de tempo que a linha férrea esta inslatada na terra indígena que é de 34 anos o valor seria de R$34 milhões, re calculados em cima de uma produção agrícola rentável em nossa região (abacaxi),porem estamos reivindicando o passivo ambiental apenas o valor de 19 milhões . Na ocasião da reunião apresentamos esta proposta para os representantes da Empresa Vale á qual os mesmos solicitaram um prazo até o dia 18 de março para elaborarem uma contra proposta.
Na data acordada entre as partes envolvidas minutos antes de acontecer a reunião a Vale simplesmente mandou uma mensagem para o celular de uma liderança que em seu teor dizia que não iria comparecer a reunião, desrespeitando os moradores das Aldeias, a representantes da FUNAI/Brasília, representantes da CR/ Valadares, MPF e a Comissão de Caciques Tupiniquim e Guarani. Na ocasião nós lideranças indígenas reunidos decidimos ocupar a linha férrea que perpassa a Aldeia Córrego do ouro devido a falta de respeito que a Vale vem tendo com as Comunidades Indígenas.
No dia 22 de março o Procurador FEDERAL Sr. Dr. Almir Sanches entrou em contato com as lideranças indígenas propondo uma reunião com as partes envolvidas para resolver o impasse, e para que isto ocorresse era necessário nós indígenas desocupar a linha férrea, á pedido do procurador desocupamos o local na expectativa de acontecer a reunião com a empresa datada para o dia 24 de março do corrente ano, e mais uma vez a Vale não compareceu para a reunião e fez alegações que não são consistente.
Diante do exposto nós indígenas Tupiniquim e Guarani do Estado do Espírito Santo decidimos ocupar a linha férrea até que a empresa Vale venha dialogar com as nossas comunidades para encontrarmos uma solução para o impasse do passivo socioambiental.
É importante ressaltar que nós povos indígenas do ES sempre estivemos aberto para o dialogo e devido diversas tentativas mal sucedidas tivemos que tomar esta atitude, pois acreditamos que os nossos direitos garantidos na Constituição Federal e nos diversos tratados á qual o Estado Brasileiro é signatário estão sendo violados.
Povos Indígenas Tupiniquim e Guarani do ES.