CARTA DO II ENCONTRO DA JUVENTUDE INDÍGENA DO NORDESTE
Nós da juventude indígena dos povos Potiguara, Tabajara, Pankará da Serra, Pankará de Itacuruba, Truká, Xukuru de Ororubá, Atikum, Kapinawá, Pankararu, Jeripankó, Kalankó, Koiupanká, Katokin, Wassú Cocal, Xukuru-Kariri, Tigui-botó, Pitaguary, Anacé, Jenipapo Canindé, Tremembé de Almofala, Tremembé da Barra do Mundaú, Canindé de Aratuba e Tapeba, entre os dias 6 e 9 de fevereiro de 2020, estivemos reunidos no “II Encontro Regional Juventude Indígena do Nordeste” com o tema “Juventude indígena tecendo redes: sonhos, desafios e perspectivas pela garantia de direitos”.
Compreendemos que a atual postura do Estado brasileiro nos seus poderes Executivo, Legislativo e Judiciário viola nossos direitos à demarcação de nossas terras, à saúde e à educação escolar específica e diferenciada, à soberania alimentar, pois a todo momento propõe políticas fascistas nos acusando do marxismo cultural, desrespeitando nossas cosmovisões de vida e incentivando o desmatamento e invasão de nossas terras.
Querendo a todo instante entregar nossas terras para os grandes empreendimentos (como o projeto de instalação de Usina Nuclear em Itacuruba-PE), para o capital estrangeiro, para o agronegócio, para as mineradoras, para os empreendimentos do setor imobiliário e para obras de infraestrutura governamentais e privadas, não permitindo que possamos viver na posse dos nossos territórios tradicionais, nos arremessando às pequenas e grandes cidades. Em virtude de todos esses elementos, nossos povos estão com sua saúde mental afetada, com altos índices de depressão e suicídio.
O atual governo utiliza-se da exclusão social, tenta nos expulsar das universidades públicas extinguindo bolsas e cursos de nossos interesses e dificultando nossa permanência e formação universitária, prejudicando todos os direitos conquistados até hoje. Mantém uma campanha de criminalização sistemática para induzir à tese assimilacionista, utilizada ainda na ditadura militar, de nós indígenas à sociedade envolvente, que desde os tempos da colonização escravizou e assassinou milhares de indígenas, em especial no Nordeste brasileiro, os primeiros indígenas a sofrer o contato dos invasores Portugueses.
Diante desse cenário, reivindicamos:
Urgência na demarcação dos nossos territórios tradicionais;
Permanência e manutenção das políticas públicas afirmativas de sustentabilidade e autonomia;
Manutenção das bolsas permanências, editais específicos e cursos, bem como políticas de ingresso de indígenas às universidades e Institutos Federais;
Preservação do meio ambiente e providências contra a invasões de nossas terras tradicionais;
Cadeiras consultivas e deliberativas nos espaços governamentais nas esferas Federal, Estadual e Municipal para a juventude indígena;
Reafirmação do nosso direito de origem – o instituto do indigenato – direito congênito sobre nossos territórios tradicionais;
Acesso aos territórios tradicionais pelos povos indígenas que ainda não exercem sua posse plena e pacífica;
A refutação da tese inconstitucional do “marco temporal”;
Fortalecimento da SESAI e implementação de equipes multidisciplinares para o atendimento na área de saúde mental;
Aldeia Laranjeira do Povo Potiguara