Dos Tuxá para o Brasil

Rodelas, 05 de outubro de 2017.

“Somos Índios Tuxá da Nação Proká, do Arco, Flecha e Maracá, Malakutinga Tuá”

Manifesto do Povo Tuxá Rodelas

O Povo Tuxá de Rodelas, vem pelo presente, através do seu Conselho Tuxá da Aldeia Mãe formado por suas famílias de origem, aqui representados pelos Indígenas, a saber: 01- Mayra Apáko; 02- Mayra Arfer/Anália; 03- Genicélia Jurum – Marcelina, 04- Elton Fábio Juntá, 05- Irapuã Xuríchanã – Libana, 06- Sérgio Luiz Arfer/Cunca Aribá, 07- Quitério Arfer – Auréliano, 08- Anatália Padilha, 09- José Alvani Cataá, 10- Bruno Flechiá, 11- Carlos Zahaty Jurum/Vieira e por seus caciques João Batista – Dotor (Juntá), Manoel Eduardo – Bidú Arfer, Uilton Arfer/Anália, Ancelmo Xurichanã-Libana, Antônia Flechiá e pelo cacique Mirlene Xurichanã – Libania do Grupo Manoel Valério de Oliveira e do cacique Raimundo Flechiá do Grupo Tuxá das Margens do São Francisco, em conjunto com os demais Indígenas Tuxá que residem em Rodelas, que foram inseridos na luta através de seu Clã familiar, para informar aos filhos e habitantes de Rodelas, ao Território Itaparica e aos dirigentes do Estado Brasileiro de Direito, tendo como intuito de externar a nossa indignação frente à nota Pública de repúdio que foi organizada, defendida e veiculada nas redes sociais pelo Secretário da Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA, da Prefeitura Municipal de Rodelas o Senhor Marcos Davi Meneses Lima.

O Senhor Secretário, revelou em sua ação, ser uma pessoa despreparada para traquejo da coisa Pública, agindo de maneira particular, colocando os seus interesses pessoais acima dos direitos do Povo Tuxá, adotando uma estratégia, colonizadora, preconceituosa e com um discurso comprado, vendeu as mesmas ideias do agronegócio e da Bancada Ruralista do Congresso Nacional, bancada essa, que tem atuado de maneira radical (valorizando mais um pé de soja do que propriamente os filhos da Mãe Terra) contra os Direitos das Populações Tradicionais e Indígenas.

Entendemos que a justiça é a salvaguarda dos governantes, ela é precursora da ordem e da paz, por essa razão, não aceitamos que seja propagado um falso discurso, cheio de vícios e erros, para tanto, é preciso elucidar alguns fatos e desmistificar as suposições apresentadas pelo Senhor Secretário, que de alguma maneira induz os cidadãos de Rodelas a se levantarem contra um Povo Indígena Originário do lugar, que são os primeiros habitantes de Rodelas, dessa forma, destacamos nessa nota as seguintes considerações, a saber:

a) O Povo Tuxá da Aldeia Mãe, consagra de maneira mais objetiva o seu processo pelo pertencimento ao Território D’zorobabé no ano de 2003, quando solicitaram através de documento oficial a Universidade Estadual da Bahia – UNEB, o repatriamento dos achados arqueológicos (urnas funerárias, aribés, potes, colares, tembetás, pontas de flechas…), esses achados foram escavados e retirados a pedido da Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF, através da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, esse fato ocorreu antes do enchimento do lago de Itaparica. As lideranças Tuxá preocupadas com o resguardo de sua historia ancestral, resolveram trabalhar na busca de criar um memorial de sua própria história, e com isso, trazer a tona, a verdade ocultada, invisibilizada, calada, reprimida sobre quem é o verdadeiro dono do Território Sagrado D’zorobabé. Esse processo tramita até hoje via acompanhamento pela UNEB.
b) No mês de outubro no ano de 2008, foi realizado na Aldeia Tuxá Mãe, o primeiro encontro dos Povos Indígenas da Bahia, denominado E-14, nesse evento as principais lideranças Indígenas do Estado, realizaram um ato ritualístico em celebração pela União dos Povos Indígenas, em um toré coletivo na praia de D’zorobabé, consagrando assim o primeiro manifesto em apoio aos Tuxá pelo seu Território, que na contemporaneidade é reclamado pelos seus herdeiros Tuxá de Rodelas, caracterizando um marco na história do Povo.
c) A primeira ocupação (retomada) do Povo Tuxá da Aldeia Mãe, realizada no Território D’zorobabé, ocorrida após o enchimento do lago, foi realizada no mês de janeiro do ano de 2010, de maneira pacifica e dialogada. O Povo se organizou efetuando a construção de pequenas malocas nas margens do Rio São Francisco – Praia de D´zorobabé, uma oca foi erguida para abrigar as famílias que estariam permanecendo no local. Durante cinco meses os Tuxá conseguiram permanecer mobilizados na área, buscando reverter à decisão do Ex-prefeito Municipal que teria enviado para Câmara de Vereadores de Rodela, um projeto para tombar a Terra de D’zorobabé como Terra Pública do Município, os Tuxá se fizeram presentes em uma sessão da Câmara de Vereadores no mês de março de 2010, e reclamaram o direito ao Território, após as manifestações realizadas pelos Indígenas que estava presentes a caráter na audiência. O Presidente da Câmara de Vereadores deu o seu testemunho, informando que o seu pai dizia, que: á Capela construída na Terra de Surubabel foi erguida pelos Indígenas de Rodelas, dessa forma, esse projeto foi arquivado. No mês de abril de 2010, a FUNAI se posicionou favorável a constituir o Grupo de Trabalho – GT, para identificar e delimitar o Território Tuxá de D’zorobabé, colocando o pleito para ser realizado até o ano de 2012.
d) Várias ações foram realizadas pelo Povo Tuxá da Aldeia Mãe, após a primeira retomada, como: viagens a Brasília, ao Ministério Público Federa de Paulo Afonso e na 6ª Câmara de Revisão de Justiça, Povos Indígena e Minorias Étnicas do MPF/PGR, reuniões com a Coordenação de Identificação e Delimitação de Terras Indígenas – CGID e com a Diretoria de Proteção Territorial – DPT da presidência da FUNAI em Brasília. O povo Tuxá resolveu despertar em um novo levante por sua afirmação Indenitária e pela história de sua Origem que está ligada diretamente ao Território D’zorobabé, dessa forma, em 2014 o Juiz Federal, obrigou através de decisão judicial que a FUNAI constitui-se um Grupo de Trabalho – GT, para Identificar e Delimitar o Território D’zorobabé do Povo Tuxá, aplicando a norma vigente do Decreto presidencial nº 1.775, de 08 de janeiro de 1996, que estabelece os tramites que são necessário ser efetivado em um processo de demarcação e delimitação das Terras Indígena em consonância com o artigo 231 da Constituição Federal, nesse mesmo ato, o referido Juiz, suspendeu qualquer ato administrativo ou de inversão de recursos Públicos na Terra de D’zorobabé, recomendando a SESAI e a FUNAI, que a atenção assistencial para os Índios não Tuxá, que estão habitando no lugar, fosse realizada fora da área em questão, para não caracterizar a sobreposição do Direito ao usufruto Territorial do Povo Tuxá de Rodelas, porém essa decisão, até hoje não foi acatada por nenhum dos poderes envolvidos como: FUNAI/UNIÃO, Município de Rodelas e Governo do Estado da Bahia.
e) Diante da omissão da FUNAI/UNIÃO, e dos órgãos envolvidos, no dia 31 de junho do ano em curso, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme documento em anexo, sentenciou a União e a FUNAI a cumprir com o processo de Identificação e Delimitação da Terra Tuxá do Território de D’zorobabé ou Surubabel, cabendo os órgãos FUNAI, Governo da Bahia, SESAI, Município de Rodelas, se posicionarem perante a sentença que foi transitada e julgada pelo Tribunal de forma a evitar qualquer tipo de contravenção.
f) Tendo como único objetivo de dar celeridade na aplicação da sentença, o Povo Tuxá da Aldeia Mãe, se organizaram e resolveram fazer a sua alta demarcação, congregando com todos os Tuxás de Rodelas, foi eleita uma área estratégica que fica de fronte, com a Ilha de D´zorobabé e com a capela que foi erguida pelos antigos Índios Kroderas/Rodelas/Tuxá, essa referida área simboliza o reencontro com o passado, com a ancestralidade, com o sagrado que é inerente a origem do Povo Tuxá, dessa forma, não podemos aceitar que essa área venha ser configurada como Terra meramente produtiva. A aldeia erguida pelos Tuxá da Aldeia Mãe, não fará agressão significativa ao meio ambiente, pois o espaço que está sendo utilizado é para a construção de algumas moradias que será feita de acordo com os Clãs dos Tuxá, no tocante de quatro barracas por cada clã, somado a isso, temos que recordar e/ou informar ao Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Rodelas e às entidades que apoiaram o mal fadado documento contra a autodemarcação da Terra Mãe dos Tuxá, que o local da ocupação em questão, é configurado com Área de Proteção Ambiental Permanente – APP, como está prevista no Novo Código Florestal, dessa forma, não pode ser caracterizada como área produtiva, logo o Povo não está sobrepondo direito de ninguém, por essa razão, os Tuxá estão pedindo apoio aos parentes Indígenas Pankararu, que se comprometeram em doar através de sua organização denominada Tronco Velho, muda de arvores nativas da mata ciliar do São Francisco e do Bioma Catinga para que os Indígenas Tuxá possam corrigir o passivo ambiental existente na área.

Apelamos pelo bom censo dos nossos opositores, que insiste em negar o pertencimento do Povo Tuxá com o Território D’zorobabé, usando de argumentos provocativos para denegrir o nosso processo de Autodemarcação, tentando com isso abrir um abismo entre os Tuxá e a população de Rodelas, recordamos em tempo, que antes de tudo somos Indígenas de Rodelas, cabendo à gestão municipal agir com imparcialidade e defender os interesses de todos, coisa que não vem acontecendo, o que temos são posicionamentos que denunciam os interesses contrários ao nosso pleito, e baseado em interesses individuais, já que a área de sequeiro de nosso município está concentradas na mão de poucos, dessa forma o Povo Tuxá irá denunciar as autoridades competentes sobre as afirmações levianas que foram apresentadas pelo Secretário Municipal de Agricultura, e caso essas afirmações sejam reiteradas pelas entidades que subscreveram a Nota de Repúdio em questão, também deverão responder à justiça por calúnia e difamação feitas a um Povo que vem lutando historicamente de maneira honrosa pelo Direito de Existir como Povo Indígena, pelo Direito constitucional à seu Território D’zorobabé.

Externamos que os limites de nossa Mãe Terra, serão concretizados a partir de um estudo criterioso que será realizado por pessoas idôneas ouvindo a população local. Portanto, caso outras afirmações adversas ao que aqui está posto, venham a ser feitas sobre o tema em questão anunciamos que a responsabilidade recairá sobe quem assim o fizer.

Na certeza de sermos compreendidos e que esse nosso manifesto possa ajudar a esclarecer os fatos, reiteramos o nosso compromisso para a manutenção da praia de D’zorobabé como área de lazer para todos, porém não abriremos mão de sermos respeitados frente o pertencimento do Território D’zorobabé ao Povo Tuxá.

Saudações Indígenas!

Respeitosamente,

CONSELHO TUXÁ DA ALDEIA MÃE – COTAM:

01- Mayra Gomes dos Santos – Apáko;

02- Mayra Arfer/Anália;

03-Genicélia Jurum – Marcelina;

03- Elton Fábio Juntá;

04- Irapuã Xuríchanã – Libana;

05- Sérgio Luiz Arfer/Cunca Aribá;

06- Quitério Arfer – Auréliano;

07- Anatália Padilha;

08- José Alvani Cataá;