Nós, da Comissão Indígena escolhida para dar encaminhamento às propostas da Conferência Indígena realizada em Coroa Vermelha abril de 2000 estivemos esta semana em Brasília e tomamos conhecimento de supostas negociações envolvendo o território indígena do Monte Pascoal, em Porto Seguro, Bahia, retomado pelos Pataxó há um ano.

Antes da Conferência Indígena, os 146 povos indígenas participantes da Marcha Indígena estiveram presentes ao Monte Pascoal de 15 a 17 de abril. Na qualidade de representantes destes povos, esta Comissão vem a público repudiar todo e qualquer acordo que coloque em risco a redução do território Pataxó e a demarcação do Monte Pascoal como território indígena, de onde os Pataxó foram expulsos na década de 50.

Mais uma vez reafirmamos que o Monte Pascoal é patrimônio dos povos indígenas do Brasil. A devolução do Monte aos Pataxó é uma obrigação do Estado brasileiro. São 500 anos de roubo de nossos territórios e das riquezas de nossas terras. São 500 anos de humilhação e de negação de nossos direitos. Chega.

Qualquer negociação do Monte Pascoal é uma ameaça a todos os povos indígenas do Brasil.

Basta de acordos, basta de Termos de Ajustamento de Conduta. Cumpram a obrigação que lhes delega a Constituição e demarquem imediatamente o território do Monte Pascoal.

Representantes dos povos:

Surui (RO), Kassupá (RO) Pataxó (BA), Xukuru (PE), Guarani (SC, RS, SP, PA) Kaiová (MS), Karajá (GO), Xokleng (SC), Kaingang (RS), Pitaguari (CE), Tapuia (GO), Karipuna (AP), Xavante (MT), Terena (MS), Makuxi (RR), Tembé (PA), Tumbalalá (BA), Genipapo Kanindé (CE), Tupinikin (ES), Kaxixó (MG) Xakriabá (MG), Apinajé (TO).

Fonte: Carta intitulada Manifesto de Repúdio às Tentativas de Negociação do Monte Pascoal. AGOSTINHO DA SILVA, Pedro Manuel, et. al. Tradições étnicas entre os Pataxó no Monte Pascoal: subsídios para uma educação diferenciada e práticas sustentáveis. Vitória da Conquista: NÉCCSos – UESB, 2008.