Porto Velho, 11 de maio de 2011

Nós representantes dos povos indígenas Tenharim, Parintintim, Diahoi, Miranha, Mura, Karitiana, Karipuna, Cassupá, Paumari, Apurinã, Kaxarari e Torá e as organizações indígenas OPIAM, APITEM, APIJ, OPIPAM, APITIPRE, CUNPIR, APK, OPICS, APOIK, do DSEI de Porto Velho, estamos sofrendo o descaso e negligência com a saúde indígena, por causa da coordenadora, no cargo há quase quatro anos, que não tem interesse em executar as ações contempladas no plano do DSEI.

Quando questionada pelo movimento, a mesma alega que as ações não foram executadas por falta de recursos. Porém afirmamos que o que predomina é a falta de administração e de planejamento por parte da coordenadora do DSEI Lindalva. Durante este período por falta de atendimento houve vários óbitos de nossas crianças, jovens e adultos. As receitas médicas não são compradas pelo DSEI, ou os pacientes compram com seus recursos próprios, ou ficam sem realizar o tratamento. Afirmamos ainda que o DSEI tenha recursos para atender estas necessidades, porém estes descasos acontecem porque a Coordenadora do DSEI, Lindalva não tem diálogo com as lideranças e nem com os conselheiros de saúde indígenas, tanto locais como distritais.

A coordenadora usa do poder autoritário, de não dialogar com ninguém e afirma que é só o Ministro da Saúde e a Presidente da República que pode exonerá-la.

Estes procedimentos não são afetados pela transição da Funasa para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e sim por falta de compromisso e Gestão da coordenadora atual, Lindalva.

Continuamos com a nossa manifestação pacífica iniciada 02 de maio porque a nossa reivindicação não foi atendida. A Funasa e a Coordenadora do DSEI entraram com ação de reintegração de posse com o parecer favorável da procuradora da FUNAI- PVH, Dra. Raquel o que ocasionou ainda maior descontentamento de nossa parte.

Nós do Movimento Indígena analisamos que a Funai com o seu parecer deu mais valor ao bem Patrimonial da União (prédio da Funasa) do que a vida dos Povos indígenas da qual ela é a responsável oficialmente.

Diante desta situação houve uma audiência por solicitação do Movimento junto ao Ministério Público Federal e os Assessores Jurídicos do Movimento. Nesta audiência perante o Juiz Federal (Dr. Herculano) foi firmado o acordo com a Funasa e o DSEI de que os indígenas abririam a sede da Funasa para os funcionários terem livre acesso retomando suas atividades, e no DSEI teria com a coordenadora interina Marisa Ferreira Barrozo, onde, a qual já é substituta. Até o dia 16 de maio, data que a equipe da Sesai Brasília viria a Porto Velho, conforme consta no ofício do Secretário da Sesai Dr. Antônio Alves, que está em nossas mãos. Antes de firmamos o Acordo a Lindava e o seu Procurador se retiraram. Nesta mesma audiência entregamos ao MPF, perante o Juiz Federal, 158 receitas médicas que não foram compradas aos pacientes da região de Humaitá, num período de três meses.

Ressaltamos que de nossa parte o acordo foi cumprido fielmente, mas da parte da coordenadora Lindalva e da Marisa do DSEI não foi cumprido, fechando a porta do DSEI, impendido até o trabalho dos funcionários.

Isto demonstra que o autoritarismo deste DSEI continua desrespeitando até mesmo uma ordem judicial, feito no acordo.

Nossa luta continua!
Movimento Indígena de Rondônia, Sul do Amazonas e Noroeste do Mato Grosso

Fonte: https://cimi.org.br/2011/05/32072/