NOTA PÚBLICA
ELEIÇÕES 2018: EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS NOSSOS DIREITOS
A história dos povos e comunidades indígenas, a partir do ano de 1.500, sempre esteve marcada pela violência, o genocídio, etnocídio, roubo e destruição da Mãe Natureza, para favorecer os interesses de acumulação e lucro dos invasores de então e de hoje, condenando os povos ao extermínio ou a invisibilidade, senão com o uso da força, com práticas de preconceito, discriminação e racismo, que vitimam também ao povo negro, os quilombolas, as mulheres, os trabalhadores e trabalhadoras, do campo e da cidade.
Esse cenário, piorado pela ditadura militar, após de 30 anos da Constituição Federal, proclamada em 1988, e que possibilitou a abertura democrática e conquistas sociais, incluindo o reconhecimento dos direitos indígenas, tende a se agravar, sobretudo a partir do golpe de 2016, em razão da composição do Congresso Nacional, resultado das eleições de 2018, pior do que o anterior, dominado por partidos de direita e ultra direita, e da possibilidade de um candidato fascista (autoritário, racista, discriminador, antipopular e anti-indígena) ser eleito presidente da República, com o apoio da classe dominante, isto é, dos mais ricos, e seus representantes no Parlamento: as bancadas do capital financeiro, do agronegócio, da mineração, das igrejas evangélicas pentecostais, das empreiteiras, do armamentismo, das forças de segurança, dos cartolas do futebol, entre outros.
Jair Bolsonaro, defensor da ditadura militar e das práticas de tortura, pretende entregar as riquezas nacionais ao capital internacional, regredir com as conquistas sociais, não demarcar mais nem um centímetro de terra indígena e quilombola, desmarcar terras indígenas como a Raposa Serra do Sol, facilitar o roubo e exploração das terras indígenas e dos bens naturais pelo agronegócio e os grandes empreendimentos, colocar mais veneno na mesa dos brasileiros, flexibilizar a legislação ambiental, principalmente as regras do licenciamento ambiental, acabar com os órgãos de fiscalização e juntar o Ministério do Meio Ambiente com o Ministério da Agricultura (o ministério dos ruralistas), acabar com o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBIO) e a FUNAI, armar a população contra os pobres, declarar guerra ao ativismo socioambiental e de direitos humanos e tratar como inimigos os movimentos e organizações sociais que se organizam e mobilizam para defender a democracia e os direitos.
Em razão dessas ameaças, a APIB orienta as suas bases a que se posicionem votando em Fernando Haddad e solicita aos seus parceiros e aliados que apoiem esta decisão. Aos distintos organismos e mecanismos nacionais e internacionais de direitos humanos a APIB pede que estejam em alerta, visando a proteção das nossas vidas e conjunto dos nossos direitos assegurados pela Constituição Federal e tratados internacionais assinados pelo Brasil.
Por um Brasil solidário, justo e realmente democrático.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB