CARTA FINAL DA XXVIII ASSEMBLEIA DOS POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ
Nós, Povos Indígenas do Ceará, reunidos em nossa XXVIII Assembleia Estadual, na Terra Indígena Kariri do Crato, no ano em que celebramos 30 anos da realização da primeira Assembleia Estadual dos Povos Indígenas queremos reafirmar a nossa luta na defesa da vida, dos nossos territórios e dos direitos coletivos de nossos povos. Essa Assembleia tem como tema: Construindo a luta na unidade e coletividade. A temática expressa o nosso desejo, precisamos unificar nossas vozes na defesa dos povos indígenas, sobretudo diante de diversos ataques judiciais, legislativos e de grupos que não respeitam a nossa dignidade humana, que violentam os nossos territórios e ameaçam as nossas vidas. Nossos povos aprenderam desde a primeira assembleia que esse é o momento de gritarmos nossa resistência e fortalecermos mutualmente nossas lutas locais. Muita coisa avançou desse a primeira assembleia, porém ainda temos no nosso estado um grande passivo em relação a demarcação territorial. Exigimos uma Fundação Nacional dos Povos Indígenas forte e estruturada. Não abriremos mão de nossa Coordenação Regional Nordeste II e de suas Coordenações Técnico Locais providas de servidores, estrutura, autonomia e condições de trabalho.
Em um contexto que se fala de reestruturar a FUNAI não podemos nos abster de luta por nossa Coordenação Regional. Nós Povos Indígenas temos que ser ouvidos e fortalecidos na gestão dos nossos territórios, precisamos de apoio do Estado Brasileiro para permanecer na luta pela preservação da biodiversidade e o cuidado com o bem comum, nos protegendo contra os inúmeros projetos de morte que visam exterminar nossa mãe terra e os modos de vida de nossos povos. Reafirmamos nossa luta por uma educação escolar indígena que promova os projetos pedagógicos dos povos e fortaleça a luta pela reprodução física e cultural dos povos indígenas do Ceará, promovendo o acesso dos estudantes indígenas à Universidade. Precisamos garantir a formação de professores indígenas alinhada às necessidades das comunidades indígenas, ofertando formação em nível superior de qualidade e que garanta o acesso e a permanência dos estudantes indígenas Precisamos fortalecer nosso protagonismo e avançar nas políticas públicas indigenistas. O Ministério dos Povos Indígenas e a Secretaria dos Povos Indígenas precisam ser fortalecidas e permanecer como instituilçoes fundamentais para a defesade nossas vidas e da dignidade de nossos povos.
Lutamos por uma saúde indígena de qualidade, intercultural e que respeite as práticas da medicina indígena, fortalecendo sua atuação nos territórios e promovendo saúde nos ainda presentes vazios assistenciais. Precisamos de um modelo de gestão que garanta estabilidade e segurança jurídica para os trabalhadores da saúde indígena. Queremos fortalecer nossas lideranças indígenas que hoje ocupam funções estratégicas na gestão no governo brasileiro. A luta deles é nossa e precisamos que o protagonismo indígena seja ampliado inclusive com a eleição de vereadores e vereadoras indígenas no pleito municipal de 2024. Precisamos de uma Federação dos Povos e Organizações Indígenas fortalecida e que promova a luta unificada de nossos povos. Nossas organizações são conquistas nossas e precisamos cada vez mais estrutura-las para a sua atuação de defesa da vida de nossos povos Por fim, repudiamos qualquer tipo de retrocesso judiciários e legislativos que visam emplacar a Tese do Marco Temporal. Nossa luta não iniciou em 1988 e não recuaremos na defesa de nossos territórios e na construção de um Ceará, indígena, justo e solidário.
Avançaremos!
Crato, 25 de julho de 2024