Brasilia, Brasil 21 de Março de 2006.     

  Estimadas e estimados Irmãs e Irmãos Indígenas

Excelentíssimo Senhor Sub-secretário Geral de assuntos Políticos do Ministério das Relações Exteriores

Antonio Patriota

Excentíssimo Secretário Executivo do Ministério da Justiça

Luiz Paulo Barreto

Excelentísimo Senhor Embaixador Albert Ramdin

Secretário Geral Adjunto de la OEA

Excelentísimo Senhor Embaixador Juan León Alvarado

Presidente do Grupo de Trabalho encarregado de elaborara a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas

Representantes dos Estados membros da OEA, estimados membros do corpo diplomático, organismos internacionais, autoridades, observadores e representantes de organismos não governamentais, Senhoras e Senhores

 Em nome dos Povos e organizações indígenas das Américas, agradeço ao Governo do Brasil por sua hospitalidade e apoio e por ser o País anfitrião da Sétima Reunião de Negociações para a Busca de Consensos em torno do Projeto da Declaração Americana sobre os direitos dos Povos Indígenas. De igual forma, agradecemos ao Ministério da Justiça pelo apoio financeiro e todos os arranjos logísticos para garantir a presença dos representantes dos Povos Indígenas e a realização desta Sessão. Agradecemos ao Fundo de Contribuições Voluntárias por garantir a seleção dos delegados indígenas e instamos aos Estados a contribuírem para o Fundo a fim de garantir a adoção da Declaração. Um agradecimento especial à Fundação Nacional do Índio, e ao Warã Instituto Indígena Brasileiro, por coordenar e assegurar a comunicação dos Povos Indígenas tanto com a OEA quanto com o governo do Brasil.

Senhor Presidente e distintos representantes dos Estados, a situação de violação sistemática dos nossos direitos humanos fundamentais persiste atualmente nas Américas. Tal como a perda de terras e territórios, que tem como resultado a morte de nossos líderes que levam a cabo essas lutas, assim como a persistente situação de fome e empobrecimento dos nossos Povos, em nome de supostos projetos de desenvolvimento, como petroleiras, mineradoras, hidroelétricas, hidrovias, rodovias e outros projetos, que ocasionam a remoção e o reassentameto forçado das nossas comunidades.

Isto também tem como  conseqüência a insegurança alimentar na medida em que rompe a relação que por milênios temos desenvolvido com a mãe terra.

Esta é uma situação continuada porque também os instrumentos internacionais do sistema são inadequados na proteção dos nossos direitos. Vemos com preocupação a adoção por parte dos Estados, de declarações de caráter econômico que aprofundam a marginalização dos nossos Povos, e por outro lado a falta de medidas de proteção para os diretamente afetados.

Ainda assim, nós os Povos Indígenas, vemos com otimismo a chegada a Presidência da Bolívia do Senhor Evo Morales, a quem estendemos uma saudação do Conclave dos Povos Indígenas das Américas, também a culminação do Grupo de Trabalho da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas e a sua pronta aprovação. Estas conquistas estão relacionadas com uma verdadeira democracia representativa, pluralista e de inclusiva.

Os Estados e os Povos Indígenas, devemos superar os obstáculos que não nos tem permitido o estabelecimento de um Estado onde os Povos Indígenas sejamos sujeitos do nosso próprio desenvolvimento. Para isso é necessário o reconhecimentos dos direitos fundamentais dos Povos Indígenas e a necessidade de adequar os instrumentos jurídicos que tornem possível o exercício desses direitos. Estes são passos indispensáveis que seguramente nos levarão à transformação estrutural dos Estados.

Senhores, a presente Sessão marca a finalização de uma fase de negociações da Declaração, temos encontrado muitos pontos de consenso e de dissenso no texto base, porém, isso mais um obstáculo sinala a necessidade de seguir aprofundando o diálogo nos temas em que temos alcançado acordo.

A Sessão de disposições Gerais está muito ligada ao conteúdo de toda a Declaração, portanto, ao estabelecer limitações aos direitos dos Povos Indígenas, não podemos aceitar padrões discriminatórios inferiores aos já definidos no direito internacional. Esperamos que os resultados da Sétima Reunião de negociações nos permita avançar ainda mais.

A sessão Primeira contém princípios fundamentais do direito: a livre determinação e a autoidentificação coletiva que são princípios importantes para o direito internacional dos direitos humanos dos povos indígenas. Esses direitos garantirão a sobrevivência dos povos indígenas. Portanto sua compreensão e adoção não deve ser vista como um problema.

Senhor presidente, estimados delegados dos Estados, a presente sessão marca um passo decisivo e firme por parte dos Estados, no reconhecimento de que a situação de exclusão e a marginalização de milhares de indígenas no continente é inaceitável. É necessário ainda, continuar asegurando a participação plena e efetiva dos povos indígenas nesse processo que é crucial para o diálogo aberto e transparente entre Estados e Povos Indígenas. 

                             Nunca mais as América sem os povos indígenas.

Azelene Kaingáng.

Fonte: arquivo pessoal do pesquisador Rafael Xucuru-Kariri